5.9.17

JT ESTAGNADA ESTÁ OCIOSA E DESESTRUTURADA

ROBERTO M. PINHO -

(...) Em 2014 denunciei na minha obra “Justiça Trabalhista do Brasil a existência de tribunais nanicos no norte e nordeste do país, cuja estrutura poderia ser desativada, e com a economia, a instalação de novas varas trabalhistas. São tribunais ociosos, que se constituem verdadeiros palácios, servindo tão somente para alimentar o ego dos seus juízes.


Com mais de 2 milhões de processos por ano, desde 2012 (números do CNJ), o Brasil é o campeão mundial em ações trabalhistas. Em 2005 foram pagos aos reclamantes R$ 7,19 bilhões e, em 2006, R$ 6,13 bilhões até setembro. Na média mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do período. Com 1572 varas instaladas, a Justiça do Trabalho é a grande ausente na maioria das cidades brasileiras. Dos 5.576 municípios a especializada atinge tão somente 23% do total. Estudiosos concluem que a demanda em determinadas regiões, são menores em razão da ausência da jurisdição trabalhista anterior, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O advogado Almir Pazzianotto, ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, diagnostica que houve uma banalização da Justiça do Trabalho no Brasil. “Qualquer coisa é motivo para entrar com um processo trabalhista, - avalia.

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