Via SINPOSPETRO-RJ-
 |
| Eusébio Pinto Neto, presidente do SINPOSPETRO-RJ, em reunião com representantes da Rede Forza. |
Descumprindo o entendimento do
Tribunal Superior do Trabalho(TST), a Rede Forza fechou 28 postos de
combustíveis no Estado do Rio de Janeiro e promoveu uma demissão em massa na
empresa. Essa barbárie ceifou o emprego de cerca de 270 trabalhadores. Os
cortes foram feitos sem qualquer comunicado ou negociação prévia com o
SINPOSPETRO-RJ. De acordo com TST, as demissões coletivas devem ser negociadas
com os representantes dos trabalhadores, para que fique garantido o pagamento
da rescisão e a manutenção dos benefícios por um determinado período, caso
contrário, cabe a entidade de classe exigir na Justiça a nulidade da dispensa,
a reintegração e o pagamento de indenização aos trabalhadores.
As primeiras informações, sobre o
fechamento de unidades da Rede Forza no Rio de Janeiro, foram repassadas
ao presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, pelos diretores do
sindicato que visitam diariamente postos de combustíveis. Preocupado com a
situação dos trabalhadores, o sindicato solicitou uma reunião com os
representantes da Rede para se inteirar da situação e tomar medidas cabíveis.
No encontro, a empresa se mostrou solicita alegou o encerramento de contrato
com a BR Distribuidora e dificuldades financeiras para manter os postos
abertos.
A explicação, no
entanto, não justifica os meios e o sindicato cobrou da empresa o cumprimento
das leis trabalhistas, o pagamento da indenização e a manutenção dos benefícios
aos empregados demitidos, conforme o entendimento do Tribunal Superior do
Trabalho. Há jurisprudência na Justiça que condiciona a demissão em massa à
manutenção de benefícios, sendo que além das verbas rescisórias pagas, o
empregador tem que garantir por um tempo determinado auxílio-alimentação,
abonos e etc.
Em resposta oficial ao
SINPOSPETRO-RJ, a Rede Forza informou que as demissões atingiriam dois terços
dos seus funcionários- 270 trabalhadores. A empresa também se comprometeu a
apresentar no ato da homologação a guia do FGTS e o pagamento da multa de 40%.
No documento, a empresa frisa que todos receberiam os seus direitos.
EMBUSTE
A Rede Forza rasgou o
próprio ofício de comprometimento encaminhado ao SINPOSPETRO-RJ, ao não agendar
as homologações no sindicato, como é previsto por lei, e mandar os
ex-funcionários buscarem os direitos na Justiça. Entre os demitidos, há
trabalhadores com mais de 10 anos de contrato. Essa arbitrariedade não vai
ficar impune, o sindicato já estuda medidas jurídicas para garantir todos os
direitos dos trabalhadores, como a própria empresa propagou.
ABUSO-BANCO DE HORAS
Sem qualquer discussão
com a diretoria do SINPOSPETRO-RJ, que representa os trabalhadores de postos de
combustíveis no Estado do Rio de Janeiro, a Rede Forza emitiu comunicado de
aviso prévio concedendo aos ex-funcionários folgas remuneradas, para compensar
eventuais horas extras realizadas e acumuladas no banco de horas. Essa é uma
prática ilegal de pagamento de hora extra, já que o funcionário está desligado
da empresa. A Forza ainda esclarece no documento que a medida se faz necessária
por causa momento econômico, desconsiderando que a crise é fatal para o
trabalhador e principalmente para o desempregado.
É importante ressaltar
que a Convenção Coletiva do Município do Rio de Janeiro proíbe o banco de
horas. Esse procedimento, no entanto, se torna ainda mais ilegal, se ocorrer no
período de aviso prévio. A determinação da empresa de compensar com folgas
horas extras trabalhadas, que deveriam ser pagas em dinheiro, é desrespeitosa,
absurda e coercitiva. A diretoria do SINPOSPETRO-RJ não vai deixar essa medida
passar impune. O trabalhador não pode pagar pela má-fé ou má administração da
empresa.
REDE FORZA
A Rede Forza foi
fundada em 1999 e chegou a ter 40 postos de combustíveis no Estado. As
principais unidades ficam no Município do Rio e nas cidades da Baixada
Fluminense. A princípio, apenas três postos permaneceriam abertos, após essa
degola, mas a diretoria do SINPOSPETRO-RJ constatou que algumas unidades estão
reabrindo. Então por que demitir sem rescisão e fazer novas contratações?
REUNIÃO
O SINPOSPETRO-RJ
convoca todos os funcionários demitidos da Rede Forza para participar de
reunião decisiva, na próxima sexta-feira (29), às 10h, na sede da Força
Sindical do Rio de Janeiro. No encontro serão discutidas as estratégias de luta
para garantir e resgatar os direitos e a dignidade dos trabalhadores. A sede da
Força Sindical fica Rua Silvino Montenegro, 88 - Gamboa.
*Estefania de Castro,
assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ.
