27.6.14

O SUPREMO DE EQUÍVOCO EM EQUÍVOCO, TRANSFERIU OS JULGAMENTOS PARA AS TURMAS. E O PLENÁRIO NÃO SE REUNIRÁ MAIS?

HELIO FERNANDES

No caso de José Dirceu, já resolvido, o Supremo, por 9 a 1, decidiu que como foi condenado ao regime semiaberto, não podia ficar como estava até ontem, em regime fechado. 9 ministros decidiram que o Presidente burlou a lei e tentou enganar o próprio plenário.

Joaquim não cumpriu a decisão do próprio Supremo, manteve os condenados no semiaberto em regime fechado. Violou a decisão colegiada, usando uma premissa falsa e inexistente: “Para passarem ao semiaberto, só depois de cumprirem 1/6 da pena”.

Agora, todos que pedirem para trabalhar durante o dia e voltarem á noite para a prisão, serão atendidos na hora. 

Julgamentos só nas Turmas 

A cada julgamento, Joaquim, presente ou já ausente, será julgado, seu equivoco deliberado, estará sendo mostrado à opinião pública. Tentando evitar os julgamentos-shows-espetáculos, decidiram: “Agora as Turmas julgarão”. Parece o que denominaram como “ovo de Colombo”. 

Genoino e Dirceu 

Nos dois casos não houve raivismo ou revanchismo contra o ainda presidente do Supremo, que não quis estar presente. Prisão domiciliar para o ex-presidente do PT. Pura interpretação. Quatro médicos, o particular, o da Câmara e o oficial, concordaram: ele não corre perigo de morte.

O erro e equívoco de Joaquim: não resolver logo, criando a polêmica que não servia a ninguém. Mas Joaquim é um engavetador convicto e reincidente, como mostrei e provei num artigo de página inteira, no dia 1º de dezembro de 2008.

72 horas depois, se deu por IMPEDIDO, tendo ficado com o processo na gaveta durante 42 meses. Nesse tempo, relatou 46 processos que chegaram depois.
Como eu disse na época e depois reafirmei, nos EUA, isso é impossível de acontecer. E também em outras Cortes Supremas. 

O Supremo tem que cumprir suas decisões 

Na questão das condenações, existem três sistemas. 1 – Fechado. 2 – Semiaberto. 3 – Domiciliar com todas as restrições. (Falaram e escreveram a respeito de absolvição. Aí não é regime algum, é a constatação da Corte de que o acusado não era culpado).

Deviam ter decidido o óbvio: o fim do televisamento dos julgamentos. Toda essa sensação do mensalão, é consequência da televisão, e provoca o atraso nos julgamentos. O voto que poderia ser exposto em 3 ou 4 minutos, e o resto colocado na Internet, leva ás vezes duas ou três horas.

Perguntinha ingênua, inócua, inútil: quer dizer que o plenário não se REUNIRÁ mais? Quem no Supremo tem Poder de inutilizar o próprio Regimento interno, em dois pontos? 1 – O plenário é soberano, tanto que ministros, vencidos nos seus votos, apelam para o pleno. 2 – O Regimento interno determina: “Com 8 ministros presentes, o plenário pode decidir, com menos de 8, não”.

Agora, as Turmas (duas, cada uma com 4 ministros) poderão decidir? Ou haverá recurso para o plenário, com televisão? Retrocesso dos holofotes.

No mundo ocidental, não existe uma só Corte Suprema com televisamento. Quando mostrei isso e pedi o fim da televisão, fui contestado, disseram: “Julgamento com televisão é um avanço, o público vê, acompanha o que está acontecendo”. 

Marcos Valério 

Existem duas questões que são geralmente discutidas ou debatidas. A primeira, sem contestação: foi condenado a 37 anos de prisão, lógico em regime fechado. São 444 meses. Para pedir a “progressão da pena”, tem que cumprir 74 meses, ou seja, 6 anos e 2 meses. 

Os bens penhorados 

A segunda, altamente polêmica, mas em clima de dúvida a favor dele. Seus bens foram penhorados, porque a partir das penas altíssimas, cogitava-se de obrigar os condenados a devolverem todo o dinheiro.

Como quase todos foram punidos por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, sonegação, a devolução do dinheiro seria bem recebida pela opinião pública. 

Multa em vez de devolução 

Como no meio do caminho suas Excelências mudaram de ideia, optaram pela multa pura e simples, todos fizeram “coleta”, pagaram. Os que tinham bens, ficaram com eles. Menos Valério, que estava penhorado. 

O Supremo tem que decidir 

Valério pediu o “despenhoramento” dos bens, para pagar a multa e ficar com o que sobrar. Que segundo o próprio Supremo, pertence a ele. Se tivessem decidido pela devolução, aí a penhora se justificaria. 

O publicitário que recebeu 10 milhões 

O marqueteiro que serviu a Lula, cobrou 10 milhões. Houve concordância, ele recebeu, mas surpreendentemente no EXTERIOR. Qual a explicação para essa contradição, (vá lá a generosidade da palavra) de prestar o serviço no Brasil e receber em Portugal?

Fartei de dizer que o próprio Lula devia ser responsabilizado. Mas Joaquim ABSOLVEU o marqueteiro duas vezes.

1 - Quando considerou que ele não era culpado. 2 – Quando liberou o dinheiro.

Todos foram condenados pelo menos uma vez por CORRUPÇÃO, considerados CORRUPTOS. E quem trabalha para a vitória da CORRUPÇÃO, presta serviços para que atingissem seus objetivos, não é cúmplice ou conivente?

Se pagaram 10 milhões é porque ele valia. Foi o que o plenário entendeu, mas Joaquim desentendeu. 

“Cesar Borges, ótimo Ministro” 

Essa frase que julga o trabalho do Ministro dos Transportes é de Dona Dilma. 72 horas depois, a própria Dilma demite esse Ministro. Este não se desincompatibilizou para disputar qualquer cargo a pedido da presidente.

Agora, Cesar Borges é substituído pelo ex- Ministro que foi demitido na fase de “jogar tudo para debaixo do tapete”. Borges vai tirar férias de 6 meses. Se Dona Dilma for reeleita, será o primeiro a ser renomeado. Agora, foi trocado por 1 minuto e 17 segundos na TV. Que República. 

Ciro-Marina-Campos 

No seu estilo desabrido, usando nome e sobrenome, o ex-governador de Ceará, Ministro e presidenciável, atirou duramente na ex-senadora e ex-ministra. Ela falou com Eduardo Campos: “Vou responder no mesmo tom”.

O ex-governador de Pernambuco, com receio que sobrasse para ele, respondeu: “Não faça isso, o que ele quer e está esperando”. Ela confirmou a intenção, já se passaram 72 horas e nenhuma contestação. 

PS – Hoje, sexta feira, não haverá nenhum jogo da Copa. Com os grupos já definidos, amanhã, sábado, começam as oitavas, e logo com o Brasil em campo, contra o Chile. O Brasil está em dúvida se foi o melhor adversário. Não houve escolha, e sim chave fraquíssima, idem, idem para a Argentina. 

PS1 – A Fifa anunciou: Suares, principal jogador do Uruguai sofreu punição duríssima. Durante 4 meses não poderá jogar, assistir jogos, ou entrar em qualquer campo, até mesmo para assistir um amistoso. Dos 9 delegados, só um inocentou o jogador. Um deles me disse: “O que prevaleceu mesmo, foi o fato da mordida num adversário, já ter ocorrido duas vezes antes”. 

PS2 – Ronaldo “fenômeno” logo apareceu dando entrevista coletiva na televisão, e condenando Suares. Comentário dele: “Quem faz, tem que pagar”. É mesmo? E Ronaldo é o mais credenciado para dizer isso? 

PS3 – E deu uma péssima indicação do que entende por educação: “Na minha casa, quando meus filhos erravam, iam para o quarto escuro”. E concluiu: “Ás vezes eu assustava com o bicho papão”. Que notável educador. 

PS4 – Portugal, que decepção. A seleção, e o melhor do mundo, que apareceu muito pouco. Mas embora eliminado, Portugal derrotou Gana e Cristiano Ronaldo fez o seu único mas desejado gol. Sempre coadjuvante, Portugal. 

PS5 – Com dificuldade, Alemanha ganhou dos EUA. Foi o último e o quinto campeão a passar para as oitavas. Agora são 16 países que disputarão as oitavas. 16 países que se enfrentarão em 8 jogos. 

PS6 – Como são apenas 5 campeões, mesmo que todos eles vençam, pelo menos 3 coadjuvantes sem títulos, passarão para as quartas. Interessante esta constatação. O chato desses 8 jogos, é a cansativa prorrogação.