HELIO FERNANDES –
No caso de José Dirceu, já resolvido, o Supremo, por 9 a 1,
decidiu que como foi condenado ao regime semiaberto, não podia ficar como
estava até ontem, em regime fechado. 9 ministros decidiram que o Presidente
burlou a lei e tentou enganar o próprio plenário.
Joaquim não cumpriu a decisão do próprio Supremo, manteve os
condenados no semiaberto em regime fechado. Violou a decisão colegiada, usando
uma premissa falsa e inexistente: “Para passarem ao semiaberto, só depois de
cumprirem 1/6 da pena”.
Agora, todos que pedirem para trabalhar durante o dia e
voltarem á noite para a prisão, serão atendidos na hora.
Julgamentos só nas
Turmas
A cada julgamento, Joaquim, presente ou já ausente, será
julgado, seu equivoco deliberado, estará sendo mostrado à opinião pública.
Tentando evitar os julgamentos-shows-espetáculos, decidiram: “Agora as Turmas
julgarão”. Parece o que denominaram como “ovo de Colombo”.
Genoino e Dirceu
Nos dois casos não houve raivismo ou revanchismo contra o
ainda presidente do Supremo, que não quis estar presente. Prisão domiciliar
para o ex-presidente do PT. Pura interpretação. Quatro médicos, o particular, o
da Câmara e o oficial, concordaram: ele não corre perigo de morte.
O erro e equívoco de Joaquim: não resolver logo, criando a
polêmica que não servia a ninguém. Mas Joaquim é um engavetador convicto e
reincidente, como mostrei e provei num artigo de página inteira, no dia 1º de
dezembro de 2008.
72 horas depois, se deu por IMPEDIDO, tendo ficado com o
processo na gaveta durante 42 meses. Nesse tempo, relatou 46 processos que
chegaram depois.
Como eu disse na época e depois reafirmei, nos EUA, isso é
impossível de acontecer. E também em outras Cortes Supremas.
O Supremo tem que
cumprir suas decisões
Na questão das condenações, existem três sistemas. 1 –
Fechado. 2 – Semiaberto. 3 – Domiciliar com todas as restrições. (Falaram e
escreveram a respeito de absolvição. Aí não é regime algum, é a constatação da
Corte de que o acusado não era culpado).
Deviam ter decidido o óbvio: o fim do televisamento dos
julgamentos. Toda essa sensação do mensalão, é consequência da televisão, e
provoca o atraso nos julgamentos. O voto que poderia ser exposto em 3 ou 4
minutos, e o resto colocado na Internet, leva ás vezes duas ou três horas.
Perguntinha ingênua, inócua, inútil: quer dizer que o plenário
não se REUNIRÁ mais? Quem no Supremo tem Poder de inutilizar o próprio Regimento
interno, em dois pontos? 1 – O plenário é soberano, tanto que ministros,
vencidos nos seus votos, apelam para o pleno. 2 – O Regimento interno
determina: “Com 8 ministros presentes, o plenário pode decidir, com menos de 8,
não”.
Agora, as Turmas (duas, cada uma com 4 ministros) poderão decidir?
Ou haverá recurso para o plenário, com televisão? Retrocesso dos holofotes.
No mundo ocidental, não existe uma só Corte Suprema com
televisamento. Quando mostrei isso e pedi o fim da televisão, fui contestado,
disseram: “Julgamento com televisão é um avanço, o público vê, acompanha o que
está acontecendo”.
Marcos Valério
Existem duas questões que são geralmente discutidas ou
debatidas. A primeira, sem contestação: foi condenado a 37 anos de prisão,
lógico em regime fechado. São 444 meses. Para pedir a “progressão da pena”, tem
que cumprir 74 meses, ou seja, 6 anos e 2 meses.
Os bens penhorados
A segunda, altamente polêmica, mas em clima de dúvida a
favor dele. Seus bens foram penhorados, porque a partir das penas altíssimas,
cogitava-se de obrigar os condenados a devolverem todo o dinheiro.
Como quase todos foram punidos por corrupção ativa, passiva,
lavagem de dinheiro, sonegação, a devolução do dinheiro seria bem recebida pela
opinião pública.
Multa em vez de
devolução
Como no meio do caminho suas Excelências mudaram de ideia,
optaram pela multa pura e simples, todos fizeram “coleta”, pagaram. Os que
tinham bens, ficaram com eles. Menos Valério, que estava penhorado.
O Supremo tem que
decidir
Valério pediu o “despenhoramento” dos bens, para pagar a
multa e ficar com o que sobrar. Que segundo o próprio Supremo, pertence a ele.
Se tivessem decidido pela devolução, aí a penhora se justificaria.
O publicitário que
recebeu 10 milhões
O marqueteiro que serviu a Lula, cobrou 10 milhões. Houve concordância,
ele recebeu, mas surpreendentemente no EXTERIOR. Qual a explicação para essa
contradição, (vá lá a generosidade da palavra) de prestar o serviço no Brasil e
receber em Portugal?
Fartei de dizer que o próprio Lula devia ser
responsabilizado. Mas Joaquim ABSOLVEU o marqueteiro duas vezes.
1 - Quando considerou que ele não era culpado. 2 – Quando liberou
o dinheiro.
Todos foram condenados pelo menos uma vez por CORRUPÇÃO,
considerados CORRUPTOS. E quem trabalha para a vitória da CORRUPÇÃO, presta
serviços para que atingissem seus objetivos, não é cúmplice ou conivente?
Se pagaram 10 milhões é porque ele valia. Foi o que o
plenário entendeu, mas Joaquim desentendeu.
“Cesar Borges, ótimo
Ministro”
Essa frase que julga o trabalho do Ministro dos Transportes
é de Dona Dilma. 72 horas depois, a própria Dilma demite esse Ministro. Este
não se desincompatibilizou para disputar qualquer cargo a pedido da presidente.
Agora, Cesar Borges é substituído pelo ex- Ministro que foi
demitido na fase de “jogar tudo para debaixo do tapete”. Borges vai tirar
férias de 6 meses. Se Dona Dilma for reeleita, será o primeiro a ser renomeado.
Agora, foi trocado por 1 minuto e 17 segundos na TV. Que República.
Ciro-Marina-Campos
No seu estilo desabrido, usando nome e sobrenome, o
ex-governador de Ceará, Ministro e presidenciável, atirou duramente na
ex-senadora e ex-ministra. Ela falou com Eduardo Campos: “Vou responder no
mesmo tom”.
O ex-governador de Pernambuco, com receio que sobrasse para
ele, respondeu: “Não faça isso, o que ele quer e está esperando”. Ela confirmou
a intenção, já se passaram 72 horas e nenhuma contestação.
PS – Hoje, sexta
feira, não haverá nenhum jogo da Copa. Com os grupos já definidos, amanhã,
sábado, começam as oitavas, e logo com o Brasil em campo, contra o Chile. O
Brasil está em dúvida se foi o melhor adversário. Não houve escolha, e sim
chave fraquíssima, idem, idem para a Argentina.
PS1 – A Fifa
anunciou: Suares, principal jogador do Uruguai sofreu punição duríssima. Durante
4 meses não poderá jogar, assistir jogos, ou entrar em qualquer campo, até
mesmo para assistir um amistoso. Dos 9 delegados, só um inocentou o jogador. Um
deles me disse: “O que prevaleceu mesmo, foi o fato da mordida num adversário,
já ter ocorrido duas vezes antes”.
PS2 – Ronaldo “fenômeno”
logo apareceu dando entrevista coletiva na televisão, e condenando Suares.
Comentário dele: “Quem faz, tem que pagar”. É mesmo? E Ronaldo é o mais credenciado
para dizer isso?
PS3 – E deu uma péssima
indicação do que entende por educação: “Na minha casa, quando meus filhos
erravam, iam para o quarto escuro”. E concluiu: “Ás vezes eu assustava com o
bicho papão”. Que notável educador.
PS4 – Portugal,
que decepção. A seleção, e o melhor do mundo, que apareceu muito pouco. Mas embora
eliminado, Portugal derrotou Gana e Cristiano Ronaldo fez o seu único mas
desejado gol. Sempre coadjuvante, Portugal.
PS5 – Com dificuldade,
Alemanha ganhou dos EUA. Foi o último e o quinto campeão a passar para as
oitavas. Agora são 16 países que disputarão as oitavas. 16 países que se
enfrentarão em 8 jogos.