Via Agência Câmara de Notícias -
Iniciado no final da noite desta terça-feira, o
debate foi suspenso e só será encerrado na semana do dia 12 de setembro, quando
está marcada a votação da proposta.
O Plenário da
Câmara dos Deputados iniciou no final da noite desta terça-feira (30) a
discussão do projeto (PL 4567/16, do Senado) que retira da Petrobrás a condição
de operadora exclusiva da exploração do pré-sal, ou seja, a coordenação do
processo produtivo desses campos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia,
marcou o encerramento da discussão e a votação para a semana do dia 12 de
setembro.
Atualmente, a
Petrobras é operadora exclusiva dos campos do pré-sal e participa
obrigatoriamente de no mínimo 30% da exploração dos campos. A partir da
mudança, a operadora será determinada pela licitação dos campos.
O início da
discussão foi marcado por disputas regimentais. Isso porque Rodrigo Maia
convocou uma nova sessão extraordinária com o pré-sal como pauta única,
inviabilizando a análise de requerimentos para retirar a proposta de
pauta.
A oposição
protestou contra o esvaziamento do chamado “kit obstrução”. Foi feito um acordo
para que não seja esgotada a lista de discussão. Também houve bate-boca entre o
líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), e o deputado Domingos Sávio
(PSDB-MG).
O deputado
Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou o fato de a discussão da mudança no pré-sal
estar sendo feita para um plenário esvaziado. “Isso é a negação da política, a negação
do Parlamento”.
