Por HÉLIO
DUQUE - Via AD -
Quem se
coloca como portador exclusivo da verdade e de solução única para enfrentar as
questões econômicas e políticas, deve ser considerado fundamentalista. Já o
fundamentalismo político/ideológico se estrutura em ignorar a realidade, se
alimentando de fantasia. Acha que Estado e governo são a mesma coisa. Não
aceitando que governo é transitório, permanente é o Estado.
Quando
adona-se do Estado, submete a sociedade à vontade e aos humores do governante.
Os seus seguidores são contestadores da verdade. Defendem, por exemplo, a
corrupção como fato inerente à administração pública. Argumentando que ela
sempre existiu no chamado Estado burguês. Sindicatos e movimentos sociais
aparelhados dão sustentação pragmática à expropriação dos recursos públicos. A
grande vítima são as riquezas nacionais, onde vigarice e ousadia voraz assumem
proporções inimagináveis. Pateticamente, o cinismo e a rapinagem passaram a ser
programas de governo.
A “Operação
Lava Jato” é o retrato sem retoque dessa deformação histórica. Noções
elementares de equilíbrio do Estado, governo e sociedade, foram atropelados de
maneira rudimentar. Na Petrobrás, o conluio de partidos políticos,
empresários poderosos, diretores delinquentes e governo aparelhado, aliançou
corruptos e corruptores, no objetivo de expropriar as riquezas nacionais. No
seu eixo de sustentação, os governos Lula e Silva e Dilma Rousseff, foram os
avalistas. Com digitais documental.
Em Angra
dos Reis, no dia 7 de outubro de 2010, o presidente Lula da Silva, proclamava:
“No nosso governo a Petrobrás é uma caixa branca e transparente. A gente sabe o
que acontece lá dentro. E a gente decide muitas coisas que ela vai fazer.” A
autossuficiência promoveu o festival de incompetência institucionalizador de
projetos inviáveis. A exemplo das refinarias de Pernambuco, Ceará, Maranhão e
Rio de Janeiro. Todas elas consideradas inviáveis pelo corpo técnico da
Petrobrás. No parecer, “Análise empresarial dos projetos de investimento”, de
25 de novembro de 2009, era documentado o ponto de vista técnico da empresa.
Atropelado e desconsiderado pelo presidente da República, que agora queda-se em
silêncio constrangedor ante as revelações da “Operação Lava Jato”. O mantra é
conhecido: “Eu não sabia”.
A
presidência do Conselho de Administração da estatal tinha Dilma Rousseff, na
sua titularidade. Chegando depois a presidência da República, o seu governo
ampliou e agravou a situação financeira da empresa. O caixa foi dilapidado à
exaustão para atender ao populismo fundamentalista. Importava petróleo à média
de 100 dólares/barril e vendia internamente a 75 dólares/barril. Especialistas
estimavam que o prejuízo teria sido de R$ 65 bilhões. Agora o Grupo de Economia
e Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, encontrou outro número. O
economista Edemar de Almeida, na “Globo News”, coordenador do Grupo, afirmou
que o prejuízo da Petrobrás foi de R$ 106 bilhões. No governo Dilma Rousseff,
por consequência, o endividamento da Petrobrás quadriplicou.
A maior
crise da história da estatal teve pai e mãe, autênticos carrascos, na mutilação
da quinta maior empresa de petróleo do mundo. A sua desestabilização pode ser
avaliada na existência de 31 projetos e ativos, considerados superavaliados e
outros inviáveis. Neles, a rapina foi a garantia da “roubança” e do conluio dos
corruptos e corruptores na expropriação de bilhões de reais alimentador das
quadrilhas de assaltantes engravatados. Todos sócios-proprietários do “Clube do
bilhão.”
Os
fundamentalistas brasileiros não entenderam que o Estado não pode ser adonado,
irresponsavelmente, como extensão do governo. Quando isso ocorre instala-se o
caos, a corrupção e o desgoverno. O jurista Ives Gandra da Silva é autor de
advertência responsabilizadora dos governantes, quando Estado e governo são
confundidos como um só corpo, por administradores divorciados da realidade.
Afirmando: “Quando, na administração pública, o agente público permite que toda
espécie de falcatruas sejam realizadas sob a sua supervisão ou falta de
supervisão caracterizam-se a atuação negligente e a improbidade administrativa
por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite
seja dilapidada por atos criminosos é claramente negligente e deve responder
por esses atos.”
Ante essa
realidade, o angustiante momento brasileiro foi traduzido por Fernando Gabeira
(O Estado de S.Paulo, 13-2-2015), relatando o encontro que teve com um homem na
rua que lhe disse: “As vezes me arrependo de ser consciente. Se fosse apenas
desligado do Brasil, não sofreria tanto. É muito duro para as pessoas,
presenciando um processo com números, nomes de contratos, delatores premiados e
tudo o mais, assistirem a alguém dizer que tudo isso é uma grande manobra.
Querem me convencer de que sou maluco.”