Por LÚCIO FLÁVIO PINTO - Via blog do autor -
O advogado Sérgio Bermudes denunciou, ontem, que o juiz Flávio Roberto de Souza, da justiça federal do Rio de Janeiro, tirou do depósito da Polícia Federal e levou para o prédio onde mora um Porsche Cayenne, carro de alto luxo de propriedade do empresário Eike Batista, apreendido como garantia para o pagamento de dívidas do dono do extinto grupo X.
A ação é de cobrança de débitos no valor de três bilhões de reais,
uma das muitas em tramitação contra Eike, que chegou a ser o oitavo
maior bilionário do mundo, com patrimônio de 34 bilhões de dólares,
depois que o seu império desmoronou, a partir do ano passado.
Seu advogado de defesa, dono de um dos mais conceituados escritórios
de advocacia do Rio, acusou o juiz do caso de cometer um ato abusivo,
pelo qual o processará junto ao Conselho Nacional de Justiça, em
Brasília. O juiz não podia se apoderar do veículo oficialmente
apreendido, que ficou à disposição da justiça e não dele. Bermudes
sugeriu que o carro estaria sendo usado por Flávio Roberto.
O juiz se defendeu alegando que levou o carro para a garagem do seu
prédio porque a Polícia Federal não dispunha de espaço no seu depósito e
para protegê-lo de desgaste. E que teria comunicado sobre sua
iniciativa ao Detran. O Porsche, outros veículos e bens do empresário e
da sua ex-mulher, Luma de Oliveira, deverão ser levados a leilão.
A defesa de Eike já pediu o cancelamento do leilão e também a
suspeição do juiz, que reage acusando Bermudes de fazer jogo sujo para
afastá-lo do processo. Garantiu que prosseguirá à frente do feito.
O caso vai render muito a partir da publicação da notícia, ontem, no
site do Uol. Talvez provoque um debate necessário sobre esse tipo de
situação, que se tem repetido em função do processamento de crimes de
colarinho branco.
Pela primeira vez a elite, os ricos e os poderosos estão indo para a
cadeia. A opinião pública não quer que eles tenham privilégios enquanto
uma das maiores populações carcerárias do mundo (dos três pés: pobres,
pretos e prostitutas), trancafiados em presídios abjetos e superlotados,
é desrespeitada. Daí evidente hostilidade contra os presos Vips.
Uma questão mais profunda, sobre a aplicação correta da lei, mesmo a
essa gente importante, devia levar a sociedade a tomar essa nova
situação como exemplo para fazer campanha não contra prisioneiros bem
postos que estão tendo seus direitos violados, mas como argumento de
força para exigir o mesmo tratamento para os desprotegidos da silva.
Ao invés de nivelar por baixo, legitimando abusos e violências, fazer
o padrão estatal subir para todos – até alcançar um nível de respeito e
civilidade, sem perder sua eficiência como ação cível e penal contra
assaltos ao patrimônio público por quadrilhas de poderosos, que se
diferem da maioria por sua sofisticação e seu alcance quantitativo
muitíssimo maior.
O Brasil evoluiria, ao invés de retroceder, como costuma acontecer.
