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Se governo aplicasse aos quase R$ 37 bilhões distribuídos aos acionistas a mesma alíquota que aplica aos trabalhadores com salários acima de R$ 4.664,68, esses quase R$ 5 bi iriam para os cofres da União.
Os três maiores bancos privados do Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – somaram R$ 59,695 bilhões de lucro líquido em 2018 e distribuíram R$ 36,8 bilhões aos acionistas. Se o governo aplicasse a esses quase R$ 37 bilhões distribuídos aos acionistas a mesma alíquota que aplica aos trabalhadores com salários acima de R$ 4.664,68, arrecadaria R$ 4,6 bilhões, mostra matéria da RBA.
As informações são da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que explica: esses quase R$ 37 bilhões se referem à distribuição de dividendos sobre os lucros do ano passado, juros sobre o capital próprio (JCP) e recompra de ações, rubricas dos balanços que não sofrem tributação do imposto de renda.
“Mas o governo quer fazer uma reforma da Previdência que vai prejudicar os trabalhadores, retirar o direito da população a aposentadoria, mas não quer cobrar impostos dos mais ricos, que estão recebendo todo esse dinheiro sem pagar nada”, disse a presidenta da entidade, Juvandia Moreira.
A cobrança de imposto sobre dividendos é uma das propostas defendidas pelo movimento sindical para custear o financiamento da seguridade social e corrigir injustiças do sistema tributário – que prejudica mais quem ganha menos.
As ideias do governo Bolsonaro para a questão tributária não incluem, porém, corrigir as distorções do sistema tributário. Para se ter ideia, há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo estuda a possibilidade de reduzir de 34% para algo em torno de 15% a alíquota de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas para compensar uma eventual tributação dos dividendos.
Na noite de segunda-feira (4), o Itaú Unibanco anunciou o pagamento de uma parcela adicional de R$ 16,4 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) relativos a 2018 em relação aos R$ 6 bilhões previstos. Com isso, o volume distribuído aos acionistas alcançou R$ 22,9 bilhões, o equivalente a 89,2% do lucro líquido do ano passado. É um novo recorde para o próprio banco, que no ano anterior já havia devolvido aos investidores 83% de seu resultado – melhor marca até então.
O Bradesco distribuiu aos acionistas R$ 7,299 bilhões relativos aos números de 2018, o que equivale a um payout de 34,2%. O volume aumentou 1,32% em relação ao ano anterior, embora o lucro recorrente do banco tenha crescido 13,4%. Já o Santander pagou R$ 6,6 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao ano passado, ou 53,2% do lucro recorrente.
Fonte: CUT
