JOSÉ CARLOS DE ASSIS -
Nesta semana a sorte será lançada. No rastro da mais explícita corrupção por parte das cúpulas partidárias em toda a história republicana – Lula teria dito, se ele mesmo não estivesse indiretamente envolvido, “nunca na história deste país” se viu tamanha corrupção -, chegou o momento em que o povo deverá ditar uma solução para a crise. A muitos parece que a saída é uma eleição direta para presidente. É a fórmula democrática clássica. Entretanto, não estamos em situação normal. O que interessa ao povo não é tanto o jogo normal da democracia, mas o emprego, a renda e uma perspectiva de segurança familiar e social, a mais rápida possível.
Por mais que a eleição presidencial direta apareça como solução política, ela certamente implicará um inevitável retardamento no enfrentamento da crise econômica e social. Não há como evitar a necessidade de uma preparação do pleito por semanas. Suas regras terão que ser detalhadas no Congresso. Será impossível impedir que oportunistas, inclusive aqueles que costumam manipular os votos dos mais pobres, se apresentem para colocar no ar as marcas de seu oportunismo. Portanto, necessitamos de uma saída que implique respeito aos desejos do povo e eficiência e eficácia na solução da crise econômica.
Já dei uma sugestão a respeito: eleição presidencial indireta e confirmação do resultado por referendo. A eficiência da solução poderia ser garantida por um plano econômico imediato e a vontade do povo respeitada. Isso teria de ser precedido por um acordo entre os principais partidos em torno de um candidato que represente as força políticas da nação, que tenha uma vida política limpa, e que não tenha rabo preso no Judiciário. Não são muitos, mas existem. O mais importante é que o sistema político caminhe nessa direção afastando o risco do próprio suicídio, e da desagregação completa do tecido social brasileiro numa convulsão.
Não existe solução política possível sem alguma forma de troca. É certo que não vai se negociar a Lava Jato. Ela deverá continuar implacavelmente. Entretanto, deve haver um basta para os abusos da Lava Jato. Isso está delineado no projeto de lei contra abuso de poder que está sendo relatado pelo senador Roberto Requião, com a oposição, sintomaticamente, dos próprios apontados por irregularidades na Lava Jato. Por outro lado, a Câmara rejeitou verdadeiros absurdos propostos pelos promotores da Lava Jato nas dez medidas supostamente contra a corrupção, e isso também pode ser aceito na negociação.
O que não pode ser aceito é a pressão gigantesca feita sobre o ministro Teori Zavaski para anulação, via negativa de homologação, das denúncias contidas nos relatórios da Odebrecht. Se Teori se curvar à pressão, qualquer que seja a justificativa – inclusive do vazamento ilegal dos relatórios, conforme já insinuado pelo procurador geral Jonot -, merecerá ser incluído na tríplice saudação do senador Roberto Requião, a saber, “canalha, canalha, canalha”. Contudo, acredito que o ministro do Supremo não baixará a tanto, e ajude de alguma forma na busca de um acordo decente.
A atmosfera política brasileira está sendo limpa. Isso começou na Lava Jato, arrolando justificadamente autoridades do Executivo e do Legislativo em diferentes crimes de corrupção, e não pode nem deve parar antes de concluído o processo de punições devidas. Contudo, é o momento de entregar à polícia e ao Judiciário o que é da polícia e do Judiciário, evitando a manipulação espetaculosa dos processos, e fazer retornar a política aos políticos sérios que ainda existem no país. E é o momento também, afastando toda a hipocrisia, de criminalizar o caixa dois, mesmo que isso implique aliviar alguns políticos que o fizeram exclusivamente por motivos partidários, e não para enriquecimento pessoal. Essa medida, aliás, facilitaria o acordo pela regeneração do país sem risco de recaída na corrupção definida legalmente.
