Por FÁBIO GÓIS -Via Congresso em Foco -
Presidente do partido, tucano evita comentar
“com profundidade” ameaça de desfiliação do senador Paulo Paim, mas
adianta: “Ele está convidado”. Há 30 anos filiado ao PT, gaúcho sinaliza
desembarque da sigla caso Dilma vete mudança em fator previdenciário.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) declarou nesta segunda-feira (15) que o
colega Paulo Paim (PT-RS) tem as “portas abertas” no ninho tucano caso
decida deixar o partido a que está filiado há mais de 30 anos. Além de
não ter ido ao congresso da legenda neste fim de semana, em Salvador,
Paim disse que a postura da presidenta em relação ao fator
previdenciário – fórmula matemática que desestimula pedidos de
aposentadoria precoces – pode ser determinante para seu rumo na sigla.
Caso Dilma vete na Medida Provisória 664/2014, encaminhada à sanção
em 27 de maio, o artigo que flexibiliza a aplicação do fator, Paim
sinalizou que deve se desfiliar do PT. E, caso isso aconteça, diz Aécio,
convites não faltarão no PSDB.
“Fale que as portas do PSDB estão abertas para ele”, disse o senador ao Congresso em Foco, depois de entrevista coletiva concedida no Senado.
“O senador Paim tem manifestado uma insatisfação grande com vários
posicionamentos do PT absolutamente contraditórios com a sua história,
com a sua pregação. Mas, claro, isso é uma decisão interna, e não cabe a
mim comentá-la em profundidade. É uma decisão que temos de respeitar”,
acrescentou o tucano, reforçando o convite ao colega, na condição de
presidente nacional do PSDB.
“Ele está convidado. Na verdade, quem está deixando o PT não são
apenas os parlamentares; é a população, que acreditou no PT, acreditou
em determinados compromissos, em um projeto de país, e está assistindo,
hoje, ao maior estelionato eleitoral da nossa história”, arrematou
Aécio. A aparição no Senado em plena segunda-feira, dia sem votações na
Casa, serviu para que o senador falasse à imprensa sobre a visita que
fará a presos políticos na Venezuela, na próxima quinta-feira (18), ao
lado do colega Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da Comissão de
Relações Exteriores.
Fórmula 85/95
A fala de Paim sobre o fator previdenciário foi publicada pelo
Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
Figura histórica no PT gaúcho, Paim é um dos principais articuladores
do fim do cálculo – criada no governo Fernando Henrique Cardoso como
forma de socorrer a Previdência, a fórmula reduz de 35% a 40% os
benefícios do trabalhador que optar pela aposentadoria precoce.
“Tudo acaba se movendo. Ou mudam as coisas ou a gente”, disse o
senador, referindo-se às medidas de Dilma, mesmo sob resistência de
setores mais radicais do PT. Ele lembrou que Dilma terá promovido, em
caso de veto na MP 664, o terceiro retrocesso em relação ao assunto. Ele
lembrou que, com sua ajuda, o Senado já havia derrubado o fator em
2008, mas a Câmara não deu consecução à mudança por pressão do próprio
governo Lula, àquela época.
Em uma segunda ocasião, acrescentou Paim, o Congresso conseguiu
aprovar a flexibilização do mecanismo, mas Lula vetou a mudança sob a
alegação de que o movimento sindical não a aceitaria nos termos na
chamada “Fórmula 85/95”. Trata-se do dispositivo ora incluído na medida
provisória – o cálculo prevê que homens se aposentem quando a soma da
idade e do tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) chegar a 95 anos (55,5 de idade e 39,5 de contribuição); já para
as mulheres, 85 anos (55 de idade e 30 de contribuição).
Agora, diz Paim, os sindicatos apóiam a alteração de maneira unânime.
“Não adianta dizer que foi o Fernando Henrique Cardoso que criou o
fator previdenciário, porque o governo que eu apoio o manteve”, emendou o
senador, já vaticinando o tratamento que um eventual veto terá por
parte de parlamentares. “É um erro histórico e está na cara que o
Congresso vai derrubar o veto.” O prazo para a sanção de Dilma à MP 664
termina na próxima quarta-feira (17).
Tendência
Dilma tem sinalizado, em conversas reservadas com aliados, que deve
vetar as alterações feitas pelo Congresso na aplicação do fator
previdenciário. A decisão sairá mesmo apenas na próxima quarta-feira
(17), como informaram o ministro da Previdência Social, Carlos Garbas, e
o prório vice-presidente da República, Michel Temer.
Segundo apuração do Congresso em Foco, Dilma considera mais coerente, neste momento de ajuste fiscal
e retração da atividade econômica, a instituição da “Fórmula 100/105”.
Esse cálculo define, para fins de aposentadoria, que a soma da idade e
do tempo de contribuição deve chegar aos 100 anos para mulheres e 105
para homens.
Outra opção sugerida por Dilma às centrais sindicais é a instituição
da idade mínima para concessão de aposentadorias. O limite mínimo seria
de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Mas, nesse caso, o Planalto
teria de operar a alteração por meio de proposta de emenda à
Constituição, instrumento legislativo que demanda rito mais demorado no
Congresso e apoio mais numeroso para aprovação (ao menos 308 votos tanto
na Câmara quanto no Senado, em dois turnos de votação nas duas Casas).
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