CARLOS CHAGAS -
A ideia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é aprovar aspectos
fundamentais da reforma política no período de quarenta dias a partir de
quarta-feira, a Quaresma, que vai até a Semana Santa. O folclore indica
ser tempo de lobisomens, mulas-sem-cabeça, cucas e vampiros, mas como
os deputados rejeitaram a proposta de retirar o crucifixo do plenário,
julgam-se imunes às artes do Capeta.
Primeiro, o que não deve ser aprovado por falta de consenso: o voto
em listas partidárias, a proibição total de doações de empresas privadas
para as campanhas eleitorais, o fim da reeleição para cargos
executivos, a extinção dos suplentes de senador, a coincidência de todas
as eleições num só ano, o parlamentarismo, o voto distrital e a
diminuição do número de partidos através da cláusula de barreira, entre
outras sugestões.
Esses projetos contam com razoáveis contingentes partidários, mas não
somam a maioria. Serão debatidos e rejeitados de per si, com as
bancadas se misturando em favor ou contra esta ou aquela reforma. Os
grupos parlamentares, formados e desfeitos em sucessivas discussões
sobre cada item, revelarão que Suas Excelências não pretendem arriscar
seu futuro. Será rejeitado tudo aquilo que ameaçar suas reeleições e sua
permanência nos comandos partidários, mesmo em se tratando de benesses e
privilégios.
DISTRITÃO
Em condições de aprovação, mesmo, destaca-se o chamado distritão,
responsável pela eleição de quem tiver mais votos para deputado, em cada
estado. Até os agraciados com as atuais regras do jogo curvam-se à
necessidade de acabar com a farra da eleição de quem tem menos votos do
que os adversários, por meio das coligações partidárias, que serão
extintas.
É possível que se aprove, também, o dispositivo de que perderá
automaticamente o mandato o parlamentar quem tiver sido condenado pelo
Supremo Tribunal Federal por improbidade administrativa e congêneres.
Dispensa-se a participação dos Conselhos de Ética nesses processos.
O resto serão firulas, propostas que em nada mudarão as estruturas
político-eleitorais em vigor. Com ou sem a participação do Executivo,
ainda mais com o esvaziamento obvio da influência de Dilma e companhia
nos negócios legislativos. O Congresso é o que é e jamais deixará de
ser, um clube onde os que estão dentro não querem sair e os que estão
fora custam muito a entrar.
A conclusão é de que outras iniciativas além da reforma política
precisariam preencher a Quaresma, sob pena de prevalecerem os
lobisomens, as mulas-sem-cabeça, as cucas e os vampiros.
