Via BBC Brasil -
A disparada dos preços dos alugueis está deixando
ainda mais crônico o déficit habitacional nas regiões metropolitanas do
país, onde parte expressiva da população já não têm onde morar.
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| Trabalhadores sem-teto prometem mais protestos por moradia em São Paulo. No RJ, famílias que ocupavam um terreno da Oi no Rio foram expulsas em abril. |
Um estudo inédito da Fundação João Pinheiro,
obtido pela BBC Brasil, revela que o déficit habitacional cresceu 10%
entre 2011 e 2012 nas nove metrópoles monitoradas pelo IBGE – Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística. Hoje são 1,8 milhão de famílias
sem residência adequada nessas regiões
Se o quadro é negativo nas metrópoles, no restante do país os números
são mais alentadores. No mesmo período o déficit habitacional recuou
1,6% na contagem nacional, com a redução dos números de residências
consideradas precárias e do número de casas compartilhadas por mais de
uma família.
Mas ainda há 5,8 milhões de famílias brasileiras
sem moradia adequada e o aluguel mais caro – problema que atinge
principalmente as grandes cidades - é o principal vilão dessa história.
Na região metropolitana de São Paulo, o déficit
habitacional cresceu expressivos 18,2% em apenas um ano, totalizando
700.252 famílias vivendo inadequadamente. A cidade é hoje palco de
protestos constantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST),
organização que defende a regulação dos preços dos aluguéis pelo Estado.
Os números foram compiladados pela Fundação João Pinheiro, instituto
mineiro que historicamente estuda o tema em parceria com o Ministério
das Cidades.
A análise é feita a partir dos dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios, realizada anualmente pelo IBGE.
Além de todos os estados, sao consideradas as nove maiores regiões
metropolitanas do país – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,
Recife, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba e Belém.
Belo Horizonte (29%) e Curitiba (26%) foram as
regiões com maior crescimento do déficit habitacional. No Rio de
janeiro, o crescimento foi de 10,5%, e em Fortaleza, de 14%.
Ao calcular a carência habitacional do país, pesquisadores tradicionalmente consideram quatro categorias:
1) Habitações precárias, como locais sem saneamento ou que apresentam riscos;
2) Coabitação familiar, ou seja, quando mais de uma família divide a mesma residência por falta de opção;
3) Ônus excessivo com aluguel urbano, que ocorre quando mais de 30% da renda de famílias pobres é comprometida com o aluguel.
4) Adensamento excessivo em domicílios alugados,
que é registrado quando, em média, mais de três pessoas compartilham um
mesmo dormitório na casa.
Aluguel e renda
Apenas famílias com renda total de até três
salários mínimos são consideradas na análise do “ônus excessivo com
aluguel”, explica a pesquisadora da fundação, Raquel Viana.
Segundo Viana, o comprometimento de mais de 30% da renda dessas
famílias com aluguel significa que não sobram recursos suficientes para
custear outros gastos essenciais, como alimentação, transporte e saúde.
De janeiro de 2008 até abril de 2014, o valor
médio do aluguel subiu 97% em São Paulo e 144% no Rio de Janeiro, por
exemplo, segundo o índice Fipe-Zap.
“O aluguel cresceu mais do que a renda da
população. É um reflexo do aquecimento da economia e de grandes eventos
como a Copa do Mundo”, disse Viana.
O número de famílias pobres que usavam mais de
30% da sua renda para pagar aluguel em 2012 em todo país era de 2,66
milhões, uma alta de 11% ante 2011 e de 35% ante 2007.
“É um aumento expressivo para um período de
cinco anos”, afirma Vicente Correia Lima Neto, pesquisador do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que também é especializado no
tema.
O déficit habitacional como um todo no país em
2012 era 5% menor que o de 2007. Um estudo mais detalhado que permite
comparar dados de 2012 e 2007 de Estados e regiões metropolitanas ainda
será divulgado pela Fundação João Pinheiro.
Menos qualidade de vida
Guilherme Boulos, um dos líderes do MTST, diz
que o aumento do aluguel força as famílias a se mudarem para regiões
cada vez mais distantes do centro das cidades, onde a oferta de serviços
públicos é ainda menor. Outro problema, afirma ele, é que essa mudança
aumenta o tempo perdido no deslocamento dessas pessoas para o trabalho.
“O aluguel muito caro causa uma piora geral na
qualidade de vida. É isso que está impulsionando as ocupações no país
todo. Ocupar é a única alternativa ao aluguel abusivo”, afirma.
As maiores ocupações de terrenos ociosos pelo
MTST estão em São Paulo: atualmente, 8 mil pessoas participam da Nova
Palestina (zona sul), e outras 4 mil da Copa do Povo, que fica em
Itaquera (zona oeste), bairro que abrigará a abertura da Copa do Mundo.
“As pessoas estão sendo expulsas para longe. Se
já era ruim viver em Itaquera, é ainda pior em Ferraz de Vasconcelos”,
acrescenta, referindo-se a um município na região metropolitana de São
Paulo.
O MTST defende a adoção de uma lei que limite o
reajuste do aluguel à inflação. Atualmente, os valores costumam ser
reajustados pelo IGP-M a cada ano, mas, quando vence o contrato, que em
geral é de 30 meses no Brasil, não há limite para o aumento do preço. O
que regula o aluguel no país hoje é o livre mercado, ou seja, a “lei da
oferta e da demanda”.
Minha Casa, Minha Vida
Boulos diz que o principal programa de habitação
do governo federal, o "Minha Casa, Minha Vida", não resolve o problema
da população mais pobre porque, como os terrenos estão muito caros, as
construtoras que participam do programa destinam apenas áreas muito
afastadas para habitações voltadas para o público de menor renda.
A professora da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da USP Paula Santoro diz que a política habitacional do
governo acaba alimentando o encarecimento dos aluguéis, porque estes
tendem a acompanhar o preço dos imóveis.
O aumento do crédito habitacional e a ampliação
do limite do valor do imóvel que pode ser comprado com recursos do FGTS
acabam viabilizando que casas e apartamentos sejam negociados por
valores cada vez maiores, afirma.
Para romper este ciclo, diz Santoro, os governos deveriam mudar o
foco da política habitacional, incentivando o aluguel social. Ela
defende que as prefeituras tenham imóveis próprios que sejam alugados
para famílias de baixa renda por preços subsidiados. Isso é adotado em
países europeus, como Portugal e Alemanha, diz, embora ressalte que a
crise econômica tem deteriorado essas políticas no velho continente.
“A política atual [do Brasil] é uma política
econômica de estímulo à construção civil e ao emprego, mas não uma
política habitacional”, critica.
Lima Neto, do Ipea, também defende o aluguel
social, focado na baixa renda. Na sua avaliação, não é necessário fazer
um controle do aluguel generalizado, como propõe o MTST, o que atingiria
todas as classes de renda.
“A solução da moradia não é necessariamente dar
um lote. Mas o problema é que existe uma cultura patrimonialista muito
forte no Brasil. O brasileiro quer ter posse da sua casa”, ressalta.
A presidente Dilma Rousseff disse em dezembro de
2013 que 1,4 milhão de residências haviam sido entregues à população
pelo "Minha Casa, Minha Vida". Outras duas milhões de moradias foram
contratadas pelo governo federal, por meio do programa, segundo ela.
A BBC Brasil entrou em contato na segunda-feira
com o Ministério das Cidades para que o governo se manifestasse sobre o
assunto, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.
Déficit habitacional nos Estados
Estados em que mais subiu o déficit em 2012: Acre (+30%), Sergipe (+14%), Mato Grosso (+13%), Minas Gerais (12,5%), Rio de Janeiro (8,4%) e São Paulo (7,3%).
Estados em que mais caiu o déficit em 2012: Amapá (-35%), Roraima (-23%), Mato Grosso do Sul (-20%), Rondônia (-18,6%), Bahia (-16,5%) e Rio Grande do Sul (-13%).
