Via Consultor Jurídico -
O Ministério da Justiça demitiu o delegado Protógenes Queiroz, que
comandou a famosa operação satiagraha e também foi deputado federal. Segundo
portaria publicada nesta quarta-feira (14/10) no Diário Oficial da União, ele foi obrigado
a deixar o cargo por “prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário
policial”, revelar “segredo do qual se apropriou em razão do cargo” e “praticar
ato lesivo da honra ou do patrimônio da pessoa, natural ou jurídica, com abuso ou
desvio de poder”.
A demissão, noticiada pela revista Época, ocorre logo depois que transitou em julgado
condenação de Protógenes por irregularidades nas investigações da satiagraha,
deflagrada em 2008 contra o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. O
Supremo Tribunal Federal manteve parte de sentença que o
considerou responsável por vazar informações sigilosas para
concorrentes do banqueiro e para a imprensa. Durante as investigações, o
delegado teria sido presenteado com pelo menos três imóveis luxuosos em locais
valorizados como Guarujá (SP), Foz do Iguaçu (PR) e Niterói (RJ).
Entre as descobertas espantosas do caso está a de que a quantia de 1
milhão de reais que Protógenes apresentou à imprensa como sendo prova do
suborno tentado por Dantas foi mera encenação. Hugo Chicaroni, apontado como
emissário do banqueiro para corromper a polícia era, na verdade, um amigo do
delegado colocado por ele na cena do crime. Depois que a trama foi
desmascarada, Chicaroni ingressou com ação na justiça federal pedindo de volta
o tal milhão, alegando que a quantia lhe foi dada pela Telecom Itália
— empresa que disputava com Dantas o controle da Brasil Telecom.
O Ministério da Justiça não divulgou detalhes da decisão até a
publicação desta notícia. Em seu perfil no Twitter, o ex-deputado e agora
ex-delegado lançou uma petição para ser “anistiado”.
A operação satiagraha foi anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de
Justiça. A 5ª Turma considerou ilegal a convocação de arapongas —
investigadores particulares — e agentes da Abin (Agência Brasileira de
Inteligência) para fazer grampos telefônicos que foram usados como prova no
caso.
Em agosto, questionado pela revista Consultor Jurídico se atuaria de forma
diferente, o delegado respondeu que faria tudo da mesma forma. “A Abin é o
órgão máximo da estrutura de inteligência e sempre colaborou com investigações
da Polícia Federal”, afirmou, durante lançamento de um livro do desembargador
federal Fausto de Sanctis. Na ocasião, ele disse que estava atuando na sede da
PF, em Brasília, desde fevereiro.
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