ROBERTO M. PINHO -
(...) “Todavia o combate a lentidão processual foi negociada na via parlamentar, a ponto de deixar brechas que só poderão ser corrigidas, com uma nova Carta sepultando a Lei da Magistratura Nacional – Loman”.
A lentidão da justiça ameaça a estabilidade da economia, a paz social e o Estado de direito. Nos Tribunais Superiores, o setor público é responsável por 74% dos processos em tramitação. Isso caracteriza o quanto o governo recorre para não pagar.
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