JOSÉ CARLOS DE ASSIS -
O problema não é apenas gerar emprego. Isso é relativamente fácil. Basta ativar algumas obras públicas no esquema keynesiano e o emprego aparece. O resultado final, porém, pode ser decepcionante. O emprego criado não dá conta de empregar todos os desempregados. O verdadeiro objetivo, portanto, é assegurar o pleno emprego. E o que significa isso? Significa criar uma situação na qual todos os homens e mulheres aptos e dispostos a trabalhar encontrem trabalho remunerado no setor público ou no setor privado.
Acaso isso é impossível? De modo algum. No pós guerra, até os anos 70, houve virtual pleno emprego nos Estados Unidos e nos países da Europa Ocidental. Mas isso não aconteceu por acaso. Foi fruto de políticas de governo. E a motivação última era afastar os trabalhadores da tentação comunista na Guerra Fria, já que na União Soviética e países satélites estava vigente o pleno emprego. Com o fim da União Soviética, acabou o “perigo” vermelho ou amarelo para as classes dominantes européias. Prevaleceram, então, as políticas neoliberais.
O marco do neoliberalismo é a promoção do desemprego e a redução dos salários para que se realize a tal da competitividade externa da economia, favorecendo diretamente a expansão do lucro. O desemprego é essencial nesse projeto. Ele é um instrumento efetivo para redução dos salários mediante o que Marx chamou de “exército industrial de reserva”, isto é, a pressão dos desempregados sobre o mercado de trabalho desencadeando a competição por emprego entre os próprios trabalhadores, reduzindo os salários de base e o custo empresarial.
Os sociais democratas europeus se renderam ao neoliberalismo a partir dos anos 80. Os Estados Unidos abandonaram a política de pleno emprego na era Reagan, mas o sistema ainda assim funcionou por causa dos altíssimos investimentos militares. Depois disso, trocaram o conceito de pleno emprego, explícito na lei, pelo conceito vago de “emprego máximo”, que não reflete um compromisso político. Assim mesmo, tanto Barak Obama como Donald Trump, na prática, realizaram ou estão realizando políticas de pleno emprego.
O Brasil copiou o lado errado das políticas de emprego. É verdade que nos governos de Lula tivemos situação virtual de pleno emprego, mas no início por puro acaso: o aumento das exportações de commodities agrícolas e minerais para a China deu grande impulso à economia interna. Onde Lula fez uma política espetacular de emprego foi em reação à crise financeira de 2008: ele mandou liberar R$ 200 bilhões para o BNDES a fim de que ele pudesse atender à demanda de financiamentos das empresas. As empresas investiram e geraram empregos.
Quando o setor público, como nesse caso, libera dinheiro para a economia produtiva, o investimento empresarial gera empregos, os empregos geram demanda, a demanda gera mais investimentos e os investimentos geram mais empregos, num círculo virtuoso. Ou, como diz Haddad, põe-se a economia para rodar. Isso é diametralmente oposto ao que propõem neoliberais como Paulo Guedes. Eles pregam equilíbrio orçamentário mesmo em recessão profunda, como é nosso caso, manipulando o povo com conceitos ideológicos regressivos.
Sim, porque na visão deles o equilíbrio orçamentário gera confiança dos empresários para investir. Isso é uma patacoada. Empresário investe quando há demanda para seus produtos. Não vai investir por causa dos belos olhos de Paulo Guedes, o super-economista de Bolsonaro. E o equilíbrio orçamentário apenas piora o problema pois reflete uma situação em que o Governo tira da economia, sob a forma de receita tributária, o mesmo que lhe devolve sob a forma de gastos públicos, não liberando recursos líquidos para a sociedade.
A política de Pleno Emprego pressupõe uma situação na qual o Governo, agindo como qualquer empresário ou família responsável, toma dinheiro emprestado para investir. É claro que não vai fazer isso eternamente. Enquanto a economia estiver em recessão teremos um sinal de que há alto desemprego no mercado de trabalho. O governo então ampliará seus gastos para estimular a economia. Quando acabar a recessão é sinal de que o desemprego está baixo ou próximo do pleno emprego. Só nesse caso justifica-se o equilíbrio orçamentário.
Entretanto, podemos fazer ainda muito melhor do que essa forma indireta de gerar o pleno emprego. O programa Cidade Cidadã, que estamos propondo, inspirado no programa Mahatma Gandhi da Índia, pressupõe empregar temporariamente milhões de atuais desempregados diretamente em obras públicas de urbanização e saneamento nas favelas das metrópoles e grandes cidades. O Brasil se transformaria num grande canteiro de obras. E o desemprego desapareceria rapidamente pela ativação paralela da economia privada.
