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A maior greve da história do jornalismo no estado de São Paulo alcançou um acordo na última sexta-feira (21), após 220 dias de mobilização na luta pelo pagamento dos salários e benefícios em atraso na Rede Anhanguera de Comunicação (RAC), de Campinas, responsável pela publicação dos jornais Correio Popular e Notícia Já, entre outras mídias. A paralisação começou no último dia 14 de fevereiro, depois de mais de dois anos em que os profissionais enfrentaram constantes atrasos salariais, dos benefícios, férias e o 13º do ano passado, além de irregularidades nos depósitos do Fundo de Garantia (FGTS).
A proposta da empresa para quitação dos débitos foi aprovada pelos trabalhadores após assembleia convocada neste 21 de setembro pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP). A RAC reconheceu a dívida que envolve o 13º de 2017, mais metade do salário de fevereiro e os salários entre março e agosto último, no caso dos grevistas, que também terão pagos os dias parados. Contudo, os grevistas só voltam ao trabalho após a assinatura do acordo, prevista para ocorrer até o final desta semana.
Para os que participaram da paralisação, a rede vai pagar o período de fevereiro até abril em até 15 dias após a assinatura do acordo, além da garantia de 90 dias de estabilidade de emprego.
Tanto para os grevistas quanto para os que não aderiram ao movimento paredista, o saldo da dívida do período será pago em 20 parcelas mensais, como vencimento todo dia 25 e correção pela inflação (INPC) do mês anterior. Pelo acordo, a RAC ainda se compromete a dar continuidade ao parcelamento para regularizar o FGTS junto à Caixa Econômica Federal.
O acordo vai encerrar a greve, mas a ação do dissídio continua no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15-Campinas) até que o grupo de comunicação quite toda a dívida com seus trabalhadores. Em caso de descumprimento, a RAC terá que pagar multa diária de R$ 500 por trabalhador envolvido, mais a multa prevista na Convenção Coletiva de Jornais e Revistas do Interior e Litoral nos casos de atraso de pagamento.
Apesar da morosidade da Justiça, saldo da greve é a união dos jornalistas
“A greve é histórica pela resistência dos jornalistas que levou a empresa a reconhecer a dívida e a pagar os dias parados. Também é heroica porque foi parcial, o que não criou as condições objetivas há mais tempo para obrigar a RAC a pagar. Isso limitou a capacidade de negociação, mas o acordo final garante o direito dos trabalhadores”, afirma Paulo Zocchi, presidente do SJSP.
A morosidade da Justiça do Trabalho foi um ponto crítico, avaliam sindicalistas e grevistas, pois o julgamento do dissídio coletivo que reconheceu a legitimidade da paralisação pelo TRT15-Campinas ocorreu somente em 9 de maio, 84 dias após o início da greve.
A decisão do Tribunal foi unânime e a RAC tinha prazo até o dia 24 de maio para quitar a dívida com seus trabalhadores, mas entrou com pedido de embargos de declaração, instrumento jurídico no qual pediu esclarecimentos da sentença e, na prática, como processo judicial retornou ao relator e aos desembargadores, a empresa ganhou tempo para protelar ainda mais os pagamentos.
A primeira audiência, em 28 de fevereiro, terminou sem acordo porque a RAC se limitou a propor o pagamento do vale alimentação devido até 9 de março, e a proposta, classificada pelos grevistas como “indecente”, foi recusada pelos jornalistas.
Em 4 de abril, os grevistas foram à Câmara Municipal de Campinas para buscar apoio dos vereadores e para sensibilizar o TRT15-Campinas a dar celeridade ao julgamento do dissídio. Em 21 de julho, também protestaram no centro campineiro e entregaram uma carta aberta à população para dar visibilidade à greve.
Para contribuir com o pagamento emergencial dos jornalistas, o SJSP criou um fundo de greve e promoveu diversos eventos para arrecadação de recursos, entre os quais a Galinhada Solidária, em 28 de fevereiro, o Som da Resistência, em 19 de março, e a Feijoada Solidária, em 21 de julho, além do Bazar da Amizade realizado por vários meses. Outra medida foi a realização de um abaixo-assinado solicitando à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que pressionasse a RAC a cumprir a sentença quitando os pagamentos em atraso ou para que a empresa ao menos dialogasse e negociasse com seus profissionais.
“Do ponto de vista dos trabalhadores, construirmos um movimento com bastante unidade e força entre nós. Ganhamos no TRT, mas não conseguimos executar porque a justiça brasileira é morosa. Foi um movimento muito importante pelo tempo de duração, houve muita discussão e diálogo entre os grevistas decidindo juntos o que fazer. O Sindicato também sempre esteve em diálogo com a categoria buscando soluções para os problemas que se apresentavam, tomando medidas jurídicas até que a empresa se dispôs a negociar”, relata Agildo Nogueira Júnior, diretor de base da Regional Campinas do SJSP.
O sindicalista também destaca que o movimento fez os trabalhadores ficarem cientes de que não é possível continuar na situação de trabalhar de graça para a RAC. “O aprendizado foi para os grevistas porque alguns dos não grevistas ficaram revoltados com o acordo, mas sem tomar nenhum atitude, pois ainda não se conscientizaram. Com os grevistas, construímos um grupo com bastante unidade, com trabalhadores solidários uns aos outros”, completa.
Para um dos grevistas ouvidos pelo Sindicato, mais do que histórica, a greve “é um movimento que mostra que os jornalistas podem, sim, se unir para mostrar não só aos patrões, mas também à sociedade, que temos que lutar por uma imprensa livre, viva e também pelos nossos direitos. Os jornalistas têm que entender que são uma classe trabalhadora como qualquer outra categoria, que também temos direitos e deveres, e que quando nossos direitos nos são tirados temos que lutar como qualquer trabalhador”, ressaltou.
Na avaliação de José Eduardo de Souza, secretário do Interior do SJSP, apesar das fragilidades devido à morosidade da justiça, a greve é heroica e vitoriosa por ter sido parcial e pela conquista do acordo final. “A vitória na justiça se confirma nesse acordo que, embora não seja dos melhores devido ao parcelamento da dívida, permite aos trabalhadores voltar à redação com o reconhecimento da empresa de que deve e que vai pagar o que deve. Parabéns aos grevistas por essa histórica greve na categoria”, conclui.
Fonte: por Flaviana Serafim - Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de SP
