Via SINPOSPETRO-RJ -
A luta de classes no Brasil está atingindo patamares que nos
remetem a idade medieval. Após a irresponsável proposta do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em resposta a greve dos caminhoneiros
para reduzir o preço dos combustíveis, propondo a adoção do chamado
self-service nos postos, que geraria centenas de milhares de novos desempregados
em todo o Brasil, agora surge essa nova estratégia criminosa e ilegal do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE). Estão através de suas superintendências regionais aplicando
multas nas empresas e exigindo a devolução dos descontos para os trabalhadores que autorizaram o repasse da contribuição sindical para as entidades,
desrespeitando frontalmente a legislação em vigor e a liberdade sindical e de
associação.
A pouco mais de duas semanas o ministro Edson Fachin, do
Supremo Tribunal Federal afirmou que acabar com a obrigatoriedade da
contribuição sindical sem criar um debate profundo sobre o sistema de
sindicalização, é colocar em risco um direito garantido pela Constituição Federal. Fachin
é relator de 15 ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra o fim do repasse
compulsório.
Esse governo além de sínico, elitista e entreguista, é totalmente insensível e desumano. Para contrapor mais esse ataque canalha, O SINPOSPETRO-RJ promoveu ontem (21) no período da manhã intensa manifestação com carro de som e militância na porta da Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, protestando e exigindo respeito desse órgão à Constituição e a liberdade sindical e de associação.
Esse governo além de sínico, elitista e entreguista, é totalmente insensível e desumano. Para contrapor mais esse ataque canalha, O SINPOSPETRO-RJ promoveu ontem (21) no período da manhã intensa manifestação com carro de som e militância na porta da Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, protestando e exigindo respeito desse órgão à Constituição e a liberdade sindical e de associação.
O presidente Eusébio Pinto Neto, ao lado de outros
sindicalistas e trabalhadores, denunciou essa ação perversa e criminosa. O ato
contou com a solidariedade de outras categorias, os metalúrgicos foram
representados por Jonas Victorino (foto acima), diretor do sindicato. “Acreditamos piamente
no Estado democrático de direito, vamos conclamar nossos filiados e outras
categorias para agirmos urgentemente de forma conjunta, essa posição do MTE afronta
os frentistas e todo o movimento sindical, essa luta vai tomar as ruas e
paralisar postos de combustíveis por todo o Brasil caso não seja revista”,
alertou Eusébio Luis Pinto Neto.
“O modelo de sindicalismo criado pela Constituição
sustenta-se em um tripé formado por unicidade sindical, representatividade
obrigatória e custeio das entidades sindicais por meio de um tributo. Este
último é a contribuição sindical, expressamente autorizada pelo artigo 149, e
imposta pela parte final do inciso IV, do artigo 8º, da Constituição da
República”, afirma o ministro Edson Fachin. Mas o governo segue seu rolo
compressor contra a classe trabalhadora, sendo assim precisamos fazer o mesmo e
jogar pesado contra os patrões e esse desgoverno a serviço do capital. Nosso país
é riquíssimo e totalmente viável, é hora do contra ataque, precisamos assumir
as rédeas do país, basta de tanta humilhação, vamos ocupar as ruas, o poder é
nosso!
