RICARDO PATAH -
O brasileiro está presenciando uma série de barbáries, uma após a outra. O problema é que as causas são conhecidas, o que torna o problema mais contundente. Foi chocante e assombroso acompanhar o que aconteceu em Manaus: um massacre dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) que culminou com a morte de 56 presidiários, o maior desde 1992, quando do chamado Massacre do Carandiru, em SP.
O contexto deste episódio, porém, é diferente: briga de duas facções, cada qual querendo se mostrar mais forte. Mas vamos aos fatos: temos um sistema prisional falido. A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 147% (praticamente a lotação máxima, mais a metade). O Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. São mais de 622 mil detentos em todo o país.
Além disso, enquanto o mundo está diminuindo a quantidade de presidiários, o Brasil segue na contramão: a taxa de aprisionamento no Brasil cresceu 67% entre 2004 e 2014. Parte da superlotação se explica pela lentidão na Justiça para analisar e julgar os processos dos réus. Entre os detentos brasileiros, 40% são provisórios, ou seja, não foram condenados em primeiro grau e ainda aguardam julgamento. Aí as casas prisionais viram depósitos de presos.
É evidente que aquele que comete crimes deve ser punido. E eliminar a frequência de diversos crimes é mexer na sociedade, na educação e não apenas na tentativa de ressocialização daquele que já se perdeu. Mas devemos voltar nossos olhos para a percepção de que o problema é o sistema, ou fatos como esse podem se tornar corriqueiros e tão danosos quanto uma guerra civil.
Sabemos, também, que a estrutura custa caro, mas a Organização das Nações Unidas (ONU) prega que “os Estados devem garantir que as condições de detenção sejam compatíveis com a proibição da tortura e tratamentos degradantes, cruéis e desumanos". A falta de informação a respeito dos sobreviventes também angustia os familiares que vão até o Compaj em busca de notícias. Manaus parou por conta dessa ocorrência, bem no começo de 2017. Os detidos estão sob custódia do estado e, por isso, as autoridades têm a responsabilidade sobre o que acontece com elas. Um responsável há, e isso precisa ser visto.
*Ricardo Patah, Presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
