5.12.16

1 - DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER É QUASE AGREDIDO [VÍDEOS]; 2 - MP DESENTERRA CASO FURNAS DEZ ANOS DEPOIS; 3 -FIM DO BILHETE ÚNICO É GOLPE ! NOTA À POPULAÇÃO DO RJ

REDAÇÃO -


O desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça e candidato à reeleição para o cargo, foi hostilizado na manhã deste domingo, 4, durante manifestação contra a alteração da lei que estabelece dez medidas contra a corrupção. Amigo próximo do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que está reso, Zveiter foi cercado na portaria de seu prédio, na Praia de Icaraí, em Niterói, no Grande Rio.

Os manifestantes o chamaram de "ladrão" e chegaram a arremessar um tênis na sua direção. "Ô, Zveiter, pode esperar. A sua hora vai chegar", gritava a multidão. Zveiter apressou-se a entrar no prédio, onde mora em um apartamento tríplex. Sua filha, jornalista Luiza Zveiter, apresentadora da GloboNews, estava ao lado do pai e tentou reagir aos insultos da multidão, mas ele a empurrou para dentro do prédio.

Zveiter respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça. O processo foi arquivado no último dia 8, cinco anos depois de ter sido instaurado. O desembargador havia sido acusado de conceder decisões que favoreceram a Construtora Cyrela, empresa defendida pelo escritório de seu filho, Flavio Zveiter.

Em sua gestão como presidente do TJ, entre 2009 e 2011, Zveiter enfrentou uma das mais longas greves do judiciário e tomou medidas consideradas impopulares: cortou a folha de pagamento e transferiu servidores para o interior. As medidas foram revistas. A eleição no TJ está marcada para esta segunda-feira, 5. A única adversária é a desembargadora Maria Inês Gaspar, atual vice-presidente do Tribunal. (via Diário do Poder)

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Ministério Público desenterra caso Furnas dez anos depois

Após dez anos do surgimento das primeiras denúncias dando conta de um esquema de corrupção e desvios em Furnas, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR) os inquéritos da investigação sobre o caso. Segundo o MPF-RJ, o fato foi encaminhado à PGR após serem identificados que “os fatos constitutivos do objeto envolvem parlamentares detentores de foro por prerrogativa de função”.

A decisão de encaminhar o inquérito sobre o caso foi tomada pelo promotor da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, Rubem Viana. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a documentação foi encaminhada em setembro deste ano e estão sob sigilo judicial. O material foi recebido pela PGR na ultima sexta-feira (2).

As investigações sobre corrupção em Furnas foram iniciadas em 2005, quando a Polícia Federal abriu inquérito para apurar uma série de denúncias feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson por ocasião da CPI dos Correios. Na ocasião, Jefferson informou aos investigadores sobre a existência do esquema na estatal energética de Furnas. Um dos investigados, o lobista Nilton Monteiro, apresentou uma lista com o nome de 156 políticos que teriam sido beneficiados com propinas originárias do esquema no que ficou conhecido como a “lista de Furnas”.

Apesar disso as investigações não avançaram. Em 2012, o MPF-RJ denunciou 11 pessoas sob a acusação de envolvimento em irregularidades em dois contratos de termelétricas. O caso foi remetido para a Polícia Civil e somente em março deste exercício o inquérito foi concluído e em setembro a Justiça Estadual arquivou o processo. Já a parte que envolve políticos e parlamentares foi encaminhada à PGR. (Via Brasil 247)

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FIM DO BILHETE ÚNICO É GOLPE! NOTA À POPULAÇÃO DO RJ


A CCR Barcas, a Fetranspor, o Metrô Rio e a SuperVia informam:

Depois de sucessivas postergações no pagamento integral dos repasses dos subsídios pelo Governo do Estado do Rio, as concessionárias de transporte público informam que, a partir da zero hora de segunda-feira, dia 5 de dezembro, os usuários beneficiados pelo Bilhete Único Intermunicipal (BUI) não terão mais acesso ao desconto tarifário ao embarcarem em barcas, metrô, ônibus, trens e vans legalizadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

A suspensão está prevista na Lei estadual nº 5.628/2009, cujo artigo 21 determina que, na hipótese de o Estado não depositar o valor do subsídio, ficam os concessionários e permissionários do serviço desobrigados a efetuar a tarifa integrada para os passageiros que utilizam o Bilhete Único Intermunicipal.

Destacamos que as empresas de transporte atenderam a todas as solicitações do Governo do Estado para a extensão dos prazos de validade do benefício aos usuários, no aguardo de uma solução, o que acabou não ocorrendo. Sem o repasse regular dos subsídios, torna-se inviável a manutenção do BUI.

É importante lembrar que todos os cartões de transporte continuarão a ser aceitos normalmente, mas sem os descontos previstos na regra tarifária do BUI. Tão logo o repasse do subsídio seja normalizado pelo Governo do Estado, os valores da integração serão retomados.