SINPOSPETRO-RJ -
Para enfraquecer o movimento dos trabalhadores, desestabilizar a categoria e economizar na folha de pagamento, alguns postos de combustíveis tentam vincular a representação do funcionário da loja de conveniência a outro sindicato de classe. Essa manobra ilegal, prejudica os trabalhadores que perdem o direito ao adicional de periculosidade de 30%. Por trabalhar exposto a produtos químicos e inflamáveis, o empregado do Município do Rio de Janeiro tem garantido na Convenção Coletiva o adicional de periculosidade.
Para conscientizar e garantir os direitos dos trabalhadores, a diretoria do SINPOSPETRO-RJ realiza visita aos postos de combustíveis, todos os dias, para fiscalizar o cumprimento das leis. A sindicalização, além de garantir benefícios e convênios do sindicato ao trabalhador, garante aos funcionários de lojas de conveniência direitos da categoria como o adicional de periculosidade. Caso empregador vincule o trabalhador da loja a outra entidade, o salário será menor que R$ 1.144,00 (mil cento e quarenta e quatro reais) como determina a Convenção Coletiva, já que não terá incluso no provento o adicional de 30%.
ESTADO
Apesar da Convenção Coletiva dos Trabalhadores de Postos de Combustíveis do Estado do Rio de Janeiro constar as Normas Regulamentadoras de Segurança e o artigo 193 das Consolidações das Leis do Trabalho, que se refere ao contato permanente com inflamáveis em condições de risco acentuado, alguns postos não pagam o adicional de periculosidade aos funcionários de lojas de conveniência. O SINPOSPETRO-RJ já denunciou essa arbitrariedade dos patrões ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
PERIGO
O trabalho na loja de conveniência é tão perigoso quanto o abastecimento do carro. A norma regulamentadora 20, que trata sobre segurança e a saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, determina que todos os funcionários, inclusive de loja de conveniência, sejam treinados para casos de emergências, como acidente de trabalho.
Os funcionários das lojas de conveniência também estão expostos a contaminação pelo benzeno, produto que compõe a gasolina. Estudos comprovam o impacto à saúde devido à exposição ao benzeno num raio de até cem metros do posto de combustível.
DENÚNCIA
É importante que o funcionário da loja de conveniência fique atento e denuncie ao sindicato qualquer manobra que visa retirar direitos e garantias conquistadas na Convenção Coletiva. O SINPOSPETRO-RJ é o único representante de todos os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência. Os trabalhadores podem entrar em contato com o sindicato no telefone (21) 2233-9926 e solicitar a visita de um diretor da entidade ao posto. A sua denúncia será mantida em sigilo.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ.
