ANDRÉ BARROS -
Em breve, teremos as eleições municipais em todo o país, a fim de eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Temos que tratar essas eleições com grande seriedade, pois temos a chance de formar uma grande Bancada Municipalista da Maconha e com isso, mesmo a regulação não sendo de competência municipal, podemos avançar nesse debate dentro da institucionalidade de nossas cidades para futuramente construir a Bancada Federal da Marcha da Maconha. Entenda mais no texto do Advogado e ativista André Barros.
Com muita luta, avançamos nas marchas da maconha em vários municípios do Brasil. Em 2009, nossos eventos foram impedidos em dez cidades, num movimento orquestrado por promotores e juízes que tiravam da cartola liminares ilegais, em plantões judiciais nas madrugadas de sábado, proibindo nossas marchas. Denunciamos todas essas decisões através de uma representação à Procuradoria-Geral da República, que moveu duas ações no Supremo Tribunal Federal. Assim, o STF decidiu, no dia 15 de junho de 2011, que nem a Marcha da Maconha nem o debate público acerca da maconha poderiam ser interpretados como crime de apologia.
Após essa importantíssima decisão, o debate da maconha explanou e as marchas rolaram por todo o país. Mesmo assim, ainda não temos um representante na Câmara ou no Senado Federal. Continuamos a viver a tristeza de assistir à prisão de plantadores e ao encarceramento de dois ativistas do movimento, sem que tenhamos um deputado em Brasília lutando por sua liberdade. Ras Geraldinho foi condenado à absurda pena de 14 anos de reclusão e THC Procê também está preso, ambos respondendo seus processos na cadeia.
Este ano, temos eleições municipais em todo o país, a fim de eleger prefeit@s, vice-prefeit@s e vereador@s. Há candidat@s a vereador@s em São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Rio de Janeiro que fazem parte de nosso movimento. Aqui no Estado do Rio, na capital, a candidata a vice-prefeita de Marcelo Freixo, a advogada Luciana Boiteux, sustentou na tribuna do STF a descriminalização da maconha no Recurso Extraordinário 635659 e, em Nova Iguaçu, Núbio Revorendo, organizador da primeira Marcha da Maconha na Baixada Fluminense, é candidato a vice-prefeito, sendo ambos do PSOL.
50420 é o número da maioria d@s candidat@s a vereador@s, mas há candidatos, tanto do PSOL quanto de outros partidos, com outros números. Mesmo sem poder propor a mudança das leis sobre maconha, até hoje, os conselhos das câmaras de todos esses municípios têm um viés proibicionista. Elegendo vereador@s pelo país afora, podemos lutar para que esses colegiados não tenham denominações proibicionistas, fazer reuniões das marchas da maconha em todas essas câmaras, inserindo o debate acerca da planta nas pautas das cidades.
Precisamos tratar essas eleições com grande seriedade, pois podemos formar uma grande Bancada Municipalista da Maconha no Brasil. Lutamos pela mudança das leis e, mesmo que a matéria não seja de competência municipal, podemos avançar nesse debate dentro da institucionalidade de nossas cidades e crescer para futuramente construir a Bancada Federal da Marcha da Maconha.
