SINPOSPETRO -RJ -
Para garantir a mobilidade na cidade do Rio de Janeiro, o Prefeito Eduardo Paes, decretou três feriados durante os Jogos Olímpicos. A medida visa reduzir o fluxo nas principais rodovias do município, que tem mais de dois milhões e meio de veículos em circulação. Os feriados nos dias 5, 18 e 22 de agosto foram determinados através do decreto 41.867/ 2016. Nestas datas, os funcionários de postos de combustíveis e lojas de conveniência do Município do RJ terão que receber o dia dobrado, com acréscimo de 100% sobre a hora trabalhada.
De acordo com o decreto 41.867, o trabalho nos dias 5, 18 e 22 não será obrigatório, dessa forma os funcionários de postos de combustíveis na cidade do Rio de Janeiro terão que receber pelos feriados em agosto. É bom deixar claro que o feriado só vale no município do RJ. O empregado que mora na Baixada Fluminense, mas trabalha no Rio terá direito ao pagamento em dobro nos dias de feriados, sem prejuízo do pagamento do repouso remunerado. As empresas que descumprirem a Convenção Coletiva da categoria poderão ser multadas em R$ 300,00 por empregado prejudicado.
Os feriados municipais serão no dia da abertura, sexta-feira(5); no dia da prova de triatlo (quinta-feira-18) e um dia após o evento, uma segunda-feira(22), quando cerca de 100 mil pessoas deverão deixar a cidade. Além disso, escolas e diversas empresas marcaram férias para o período dos Jogos para facilitar o tráfego.
Mais de 15 mil atletas de 206 países vão participar de 65 modalidades esportivas durante os Jogos Olímpicos.
DENÚNCIA
Os funcionários de postos de combustíveis e lojas de conivência, que receberem o contracheque de agosto sem o pagamento dos feriados, deverão entrar em contato com o departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ pelo telefone: (21) 2233-9926.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ.
