EMANUEL CANCELLA -
Sérgio
Moro é um Dom Quixote às avessas. O que parece ser um gesto “corajoso e
nobre” de quem tenta a todo o custo acabar com a corrupção, esconde
intenções nefastas.
Em
2009, a Wikileaks publicou que o então candidato à Presidência da
República José Serra (PSDB) estava comprometido com interesses da
Chevron, a petrolífera estadunidense que protestou quando foi aprovado o
modelo de partilha. A lei aprovada no governo Lula mantém a Petrobrás
como operadora única do pré-sal e também assegura à empresa brasileira,
de saída, a propriedade de 30% em cada campo a ser prospectado. Sem
dúvida, representou um avanço em relação ao que existia antes.
Aparentemente
“bem intencionado”, Sérgio Moro caminha par e passo com o vendilhão
José Serra. Enquanto o primeiro chama os ianques para “ajudar a
investigar empresas brasileiras”, o senador do PSDB de São Paulo já
conseguiu que o Congresso aprovasse a votação em regime de urgência do
projeto de sua autoria que derruba o modelo de partilha e retoma o
modelo de concessão, estendendo para o pré-sal a fatídica Lei 9478/97,
de FHC, que, na prática, acabou com o monopólio estatal do petróleo.
O
modelo de concessão é o pior possível para o Brasil e os brasileiros,
deixando escoar pelo ralo toda a riqueza que deveria ser utilizada para
sanar os problemas sociais do país. Se o projeto de Serra for aprovado,
quem perde e a Petrobrás e o povo brasileiro. Vão para o ralo,
inclusive, os recursos que já estavam destinados à saúde e educação,
através dos royalties que seriam pagos à União.
Casado com uma
advogada que está a serviço do PSDB e de petrolíferas estrangeiras as
ações de Sérgio Mouro prejudicam a Petrobrás e favorecem os interesses
de petrolíferas como a Chevron. É inadmissível que a Justiça não coloque
o juiz Moro em suspeição, pelo envolvimento direto dos interesses dos
clientes de sua esposa com esse caso.
Apurar a corrupção é
legítimo. Mas prejudicar a economia, a engenharia e os projetos sociais
do país é ilógico e deslegitima a forma como esse processo caminha.
Juntas, Odebrecht e Andrade Gutierrez são responsáveis por mais de cem
mil empregos. As duas empresas são as maiores prestadoras de serviço do
país e da Petrobrás, no Brasil e no exterior. As concorrentes
estadunidenses a essa altura estão festejando as consequências da Lava
Jato.
Com que autoridade um juiz do interior consegue abalar as
maiores empresas do país, sem medir as consequências do desemprego em
massa? Favorecendo abertamente os interesses das empresas
norte-americanas que, com certeza, se investigadas fossem, também
cairiam nas malhas da corrupção? Qual o plano B para evitar os prejuízos
sociais e econômicos para o país e a evasão de divisas?
Os
Estados Unidos, agora chamados por Mouro para ajudar a investigar
empresas nacionais, não reconhecem o mar territorial brasileiro (200
milhas). Caso Serra consiga derrubar a Lei de Partilha e Moro, no rumo
que segue, consiga inviabilizar da concorrência as empresas nacionais e
impor novos prejuízos a Petrobrás, estarão esticando o tapete vermelho
para facilitar o domínio do imperialismo estudanidense no pré-sal.
O
dono do WikiLeaks, Julian Assange, por suas incômodas revelações,
amarga no exílio, escondido há anos na Embaixada do Equador, em Londres.
No Brasil, o cinismo dos tucanos e da grande mídia não tem limites.
Insistem em travestir de heróis aqueles que querem acabar com o regime
de partilha, com a observância do conteúdo nacional e insistem em
destruir a Petrobrás - patrimônio do povo brasileiro – e a engenharia
nacional.
O juiz João Batista Damasceno, em um artigo corajoso,
declarou: “Tenho vergonha de ser juiz, mas não perco a garra e nem me
dobro ao cansaço”. Referia-se à impossibilidade de melhorar as condições
do povo no país em que vive, em face das dificuldades estruturais e
institucionais.
Como João Damasceno, existem inúmeros
juízes que honram as suas togas. Mas também existem aqueles que as
envergonham. Sérgio Moro é um falso herói. No Paraná, onde está
jurisdicionado, os juízes fazem farra com o dinheiro público, o que não
parece causar qualquer desconforto ao chefe da Lava Jato.
Os
magistrados paranaenses têm regalias maiores comparados com o resto do
Brasil. Seus salários são 12 vezes maiores que a renda do brasileiro
médio (e seus abonos sequer estão incluídos nessa contagem),
contabilizando cerca de R$ 303,2 mil reais anuais a juízes em início de
carreira. Enquanto o trabalhador comum tem direito a 33% de adicional de
férias, apenas uma vez ao ano, os magistrados paranaenses têm direito a
50% de abono e duas férias por ano.
Existem
confortos maiores aos desembargadores. Eles não só têm direito a carro
com motorista e café da tarde, como também recebem frutas em seus
gabinetes. Sem esquecer que os juízes de todo o país ganharam
recentemente o auxílio moradia, mesmo os que já possuam residência. Mas o
juiz Sérgio Moro se cala diante de tanta mordomia. Tem juiz que se
insurge e é punido, como Siro Darlan que foi afastado da Vara da
Infância e Juventude por criticar a aprovação do recebimento pelos
juízes de quase mil reais por mês, por dependente, como acréscimo ao já
vultoso salário. Os juízes não são deuses e muito menos infalíveis.
Alguns têm vergonha outros são sem-vergonha mesmo. Ou pior, utilizam-se
de seus superpoderes sem levar em conta os interesses nacionais.
*Emanuel Cancella é secretário-geral do Sindipetro-RJ e coordenador da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
