Via Agência Petroleira de Notícias -
Rodrigo Maia, declarou,
por volta das 18 horas desta terça-feira, 30 de agosto, que pretende
iniciar “ainda HOJE a discussão em plenário do projeto que retira a
exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal”.
Enquanto o Senado encerra
um ciclo democrático no país, com o jogo de cartas marcadas que aponta
para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a outra face do golpe é
encenada na Câmara de Deputados, com a entrega do pré-sal ao capital externo. O
pré-sal é a maior província de petróleo descoberta no mundo, nos últimos 50
anos. A lei em debate, do tucano José Serra, retira da Petrobrás a prerrogativa
de ser a operadora única dos campos.
O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, declarou, por volta das 18 horas desta terça-feira, 30 de
agosto, que pretende iniciar “ainda HOJE a discussão em plenário do
projeto que retira a exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal”. Ser o
operador de um campo assegura uma série de vantagens, inclusive o poder de
fiscalizar a produção. A votação final, segundo Maia, deve ser marcada para 12
de setembro.
A Lei de Partilha,
aprovado no governo Lula, devolvia à União, através da Petrobrás, a propriedade
sobre o óleo descoberto no subsolo brasileiro. Essa prerrogativa havia
sido usurpada, no governo FHC, em 1997, quando aprovou a Lei 9478/97, que
trocava o monopólio da União pelo sistema de concessão na prospecção do
petróleo. De acordo com a lei de FHC, uma vez retirado, o petróleo passa a ser
propriedade daquele que o extrai.
