ILUSKA LOPES -
Em
nota, o Instituto Lula afirmou hoje (4) que a Operação Lava Jato, cuja 24ª fase
foi deflagrada nesta manhã contra o ex-presidente Lula, "desrespeita o
Supremo e compromete sua credibilidade".
Segue
a íntegra do texto:
Lava Jato desrespeita o Supremo e compromete sua credibilidade
São
Paulo, 4 de março de 2016
A
violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família,
contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao
ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade
brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e
injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.
1)
Nada justifica um mandato de condução coercitiva contra um ex-presidente que
colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos
meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive
no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre
estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados.
Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução
coercitiva?
2)
Nada Justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da
empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal,
oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto
de minuciosa autuação fiscal no ano passado.
3)
Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois
este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e
vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida
atenção do Ministério Público.
4)
Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de
obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40
empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as
publicações da Família Marinho. Todas as informações referentes a estas
palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e
compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada
fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.
5)
Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no
Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde
ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento
em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações
prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente
prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo
Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.
6)
A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de
atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público
Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são
os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos
paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em
ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes
pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do
País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.
7)
O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o
ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas
da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se
para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.
O
Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem
indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu
direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no
âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.
A
violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal
– será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições
e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma
personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à
fome e da inclusão social.
É
uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em
Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa
história.