DANIELA ABREU -
15 de Outubro de 1827 o Imperador Pedro I baixou um Decreto que criava o Ensino Elementar no Brasil. A partir desse decreto falava da descentralização do ensino, currículo e o salário dos professores. Somente após 120 anos do decreto que ocorreu a primeira comemoração dedicada ao professor.
A história do professor no Brasil é a memória de grande
disputa ideológica muitos pensadores e inúmeras experiências, mas acima de tudo
de muita luta e resistência. A hegemonia do neoliberalismo dilacerou as
instituições públicas de ensino. Compreender que a crise na educação, não é
incompetência mais é projeto. Sucatear as estruturas, retirar condição de
trabalho e salários baixos já são suficientes para a péssima qualidade do
ensino. Remunerar mal um professor é a garantia de precarização da educação.
Com salários baixos os professores são obrigados a trabalhar
em três, quatro ou mais escolas, exposto ao um desgaste extremo. Muitos não
terão planos de saúde, pegaram mais de três transportes, ou pegarão muito
trânsito. Viveram cansados, estressados e poderão desenvolver muitas síndromes,
depressão e dores.
Em 2012 a OCDE (Organização para a Cooperação
Desenvolvimento Econômico) divulgou a situação dos salários dos professores de
muitos países, os brasileiros são extremamente baixos, visto como um dos piores
do mundo. Entre os países mapeados pela pesquisa, o Brasil só ficou à frente da
Indonésia, onde os professores recebem cerca de 1.560 dólares por ano.
No Brasil enquanto um professor em início de carreira que dá
aula para o ensino fundamental em instituições públicas recebe, em média,
10.375 dólares por ano, em Luxemburgo é de 66.085 dólares. Entre os países
membros da OCDE, a média salarial é de 29.411 dólares. Quase três vezes mais
que o salário brasileiro.
Mesmo quando consideramos a América Latina como Chile e
México, os professores recebem um salário consideravelmente maior que o
brasileiro, 17.770 e 15.556 dólares.
Hoje parte significativa da verba para educação pública não
é destinada a estrutura, condições de trabalho, valorização salarial, mas escoa
diretamente para empresas privadas. Apolítica neoliberal é agressiva e ao mesmo
tempo subterrânea ela institucionaliza a meritocracia e a privatização.
Encontramos em todos os estados e municípios essa política,
em cada um entrou em uma época e atravessa uma fase diferente de implementação,
e o programa Pátria Educadora é criado para a construção de uma rede de
controle desta política em todas as instituições de ensino.
Na cidade do Rio de Janeiro muitas empresas recebem verba
pública da educação, entre elas três fazem parte do esquema da Lava Jato e a
Home e Bread é investigada pelo STF, Ministério Público Estadual e Tribunal de
contas do Estado, por motivos de irregularidades e superfaturamento na entrega de alimentos para merenda escolar.
Empresas como a Fundação Roberto Marinho recebem de redes variadas de ensino,
uma parceria que domina as escolas brasileiras. A privatização afeta também a
autonomia pedagógica, no caso dos professores de inglês que são obrigados a
usar material da Cultura Inglesa e aplicar a prova da cultura e da Consulplan
Consultoria, contratada para elaboração de provas.
A política de metas necessita de diretores escolares
subservientes para que estes funcionem como gerentes do espaço escolar, sem
nenhum compromisso com a educação de qualidade. Exigir o curso para participar
de uma falsa eleição é fundamental para a garantia desse gestor, uma eleição o
comprometeria com a comunidade escolar, tornando um dirigente dessa comunidade.
No Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Educação criou
uma central de fiscalização, que além de puxar a orelha dos professores que dão
notas vermelhas, não fazem recuperação para toda prova e trabalho, indica mecanismo
para que esses dados fiquem escamoteados. A única coisa que interessa são os
resultados, professores e alunos mecanizados.
Nesses últimos anos a resistência contra esse projeto tem
crescido e se revelado em greves e muitas manifestações. As jornadas de junho
de 2013 deixaram de legado a luta pela educação. Logo após surge a greve
Histórica do Município do Rio, marcada por uma adesão de 80% durante dois
meses, e massivos atos e assembleias.
Este ano as greves explodiram por todo país, embora o estopim
para as universidades públicas seja o corte de nove bilhões da educação
brasileira, o desgaste com o programa meritocrático e privatista tem chegado no
limite do suportável.
No Paraná a conjuntura foi muito parecida com a greve de
2013 da rede municipal do Rio de Janeiro. Profissionais de ensino lutavam
também por um plano de carreira que os valorizasse de fato e foram rechaçados
com a mesma truculência.
A resistência e a luta dos professores se dá em todos os
vertentes da educação, ideológica, política, pedagógica e econômica. Segundo
Paulo Freire a educação sozinha não é capaz de transformar a sociedade, mas sem
ela tão pouco ela se transformará.
Valorizar o professor é valorizar todos os cidadãos formados
por esses senhores e senhoras.
Hoje nossos aplausos...
