Via Opera Mundi -
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| Alexis Tsipras | Foto: Reprodução/Twitter. |
Com a impossibilidade de um acordo entre a Grécia e os credores internacionais
para uma extensão do plano atual de resgate, a Grécia entrou às 19h
desta terça-feira (30/06) em default técnico por não transferir para o
Fundo Monetário Internacional (FMI) o valor da parcela de 1,6 bilhões de
euros, tornando-se, assim, o primeiro país de economia considerada
"desenvolvida" a dar calote nos últimos 71 anos.
"Confirmo que o pagamento de cerca de 1,6 bilhão de euros devidos
pela Grécia ao FMI hoje não foi recebido. Informamos ao Diretório
Executivo que a Grécia está agora em moratória e só pode receber
recursos assim que os atrasos tenham sido compensados", disse Gerry
Rice, porta-voz da instituição, em breve comunicado.
Com o ato, o
país também se torna o maior devedor do fundo internacional, uma vez que
deve no total 35 bilhões de euros (R$ 120 bilhões, aproximadamente),
como resultado do plano de resgate acordado em 2010. Até o final do ano,
o país ainda deve pagar 5,5 bilhões de euros (R$ 19 bilhões).
Regimento do FMI
O
fundo não concede prazo de carência, como foi indevidamente
interpretado por alguns analistas. Assim, minutos após o calote, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, notificará o conselho, o que poderá ter consequências nas cláusulas de default nos acordos feitos pelo governo grego por credores europeus.
De
acordo com Lagarde, nos últimos 30 anos não foi permitido pelo FMI a
realização de pagamentos fora do prazo, sinalizando que não será feita
concessão aos gregos.
O calote pode ter como consequência para o
país a perda imediata do acesso aos recursos do FMI e, caso a situação
não seja resolvida rapidamente, a Grécia poderá perder o direito ao voto
no organismo e até ser expulso do fundo.
A situação deixa o país
mais próximo de uma possível saída da zona do euro, chamada de 'grexi't.
Se confirmado o cenário, as consequências para a União Europeia podem
ser imprevisíveis.
Sem acordo
Após uma
reunião extraordinária feita por teleconferência, os ministros das
Finanças da Europa rejeitaram estender o plano atual de resgate para a
Grécia, mas concordaram em se reunir na quarta-feia (01/07) para
discutir um novo programa de auxílio, que foi pedido pelo governo de
Alexis Tsipras.
O chefe do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse
que "seria maluco" estender o programa vigente nas atuais
circunstâncias. Segundo ele, além disso, era “muito tarde” para estender
o atual programa de resgate grego e que o novo plano a ser
possivelmente discutido pode impor “condições mais duras” do que
anteriormente.
Auditoria da dívida
De acordo com o Comitê para a Abolição da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM, na sigla em inglês), que realizou uma auditoria da dívida,
que será divulgada na quarta-feira no país, revela que os mecanismos
adotados pelos acordos de 2010, criaram “uma quantia substancial de nova
dívida aos credores bilaterais e o FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade
Financeira), ao mesmo tempo que gerou custos abusivos e que agravaram
ainda mais a crise”.
De acordo com o grupo, “a maioria dos fundos
emprestados foram diretamente transferidos para instituições
financeiras. Em vez de beneficiarem a Grécia, eles aceleraram o processo
de privatizações, através do uso de instrumentos financeiros”, diz o
levantamento.
Assim, o grupo conclui que “a dívida pública grega
em junho de 2015 é insustentável, uma vez que atualmente a Grécia não é
capaz de servir a sua dívida sem prejudicar seriamente a capacidade de
cumprir obrigações básicas de direitos humanos. Para além disso, o
relatório aponta provas por cada credor dos casos de dívidas ilegais,
ilegítimas e odiosas”.
História dos calotes
O
primeiro calote que se tem notícia ocorreu na própria Grécia em 377
antes de Cristo, quando uma dezena de cidades gregas (polis) decidiram
não cumprir com suas obrigações financeiras. Já o país que mais vezes
recorreu ao calote é a Espanha, que o fez 14 vezes ao longo da história.
Estudo
realizado pelos economistas Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart da
Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que estudam os defaults de
dívidas soberanas, ou seja, as declaradas pelo Estado, desde 1800 até
2000, revela que os calotes não são eventos isolados dentro do sistema
capitalista, mas “partes inerentes da economia global”, como afirmou
Rogoff à BBC Mundo.
O levantamento aponta que nos 200
anos pesquisados, ocorreram 250 cancelamentos de pagamentos por parte
das nações, ou seja, em média um por ano. Os mais afetados são, de
acordo com as Nações Unidas, os países em desenvolvimento.
