ROBERTO MONTEIRO PINHO -
O jornal internacional “El País-Brasil”,
descortinou de vez o que todos os brasileiros já sabem. Os Estados mais pobres do país são os que
mais gastam com seus parlamentos. Um levantamento feito pela ONG Transparência
Brasil mostra que quanto menor o Produto Interno Bruto (PIB) do local, maior é o
gasto com as Assembleias Legislativas. O mesmo vale para as Câmaras Municipais
das capitais.
Dessa forma, cada cidadão de
Roraima acaba pagando anualmente 352 reais para garantir o funcionamento de sua
principal casa de Leis, que tem 24 deputados estaduais. O valor é 15 vezes
maior do que em São Paulo, onde há 94 parlamentares e o contribuinte paga, por
meio dos impostos, 23 reais anuais.
Ocorre ainda que o salário
dos parlamentares é igual em 25 das 27 unidades da federação, independentemente
de quão pobre é a região. Algo que não ocorre no mercado formal. O valor é de
25.322 reais, 75% do que recebe um deputado federal, conforme prevê a
legislação, que define um teto salarial. Além disso, esses parlamentares também
recebem uma série de benefícios que eles mesmos estipulam para si e acabam
inflando seus vencimentos. “Parece que há alguma distorção”.
A pergunta que a gente faz
é: por que em Estados e municípios pobres um deputado estadual e um vereador
precisam receber uma verba tão grande que é maior do que um representante de um
Estado mais rico?
De acordo com o levantamento, a média do PIB das 13
capitais mais ricas é de 35.306 reais por ano. A quantia é mais do que o dobro
das 13 capitais mais pobres, (que tem média de 15.953 reais). As Câmaras
Municipais destas, no entanto, gastam por vereador 16% a mais com salários,
auxílios e verbas indenizatórias do que as capitais com os maiores índices de
PIB per capita.
Mas a cúpula da política brasileira, os tribunais
superiores, também despreza a opinião pública. O fato é que os mais altos
salários do planeta são pagos ao judiciário, o executivo e o legislativo
brasileiro.
A corrupção,
caracterizada por Max Weber como um fenômeno do estatismo, não é recente. A
corrupção estrutural teve origem no processo de colonização portuguesa, nas
gestões governamentais do Estado-Novo e, mais recentemente, durante os anos
sessenta e setenta durante o período de modernização nos governos militares,
sustentou Weber.
Em seu relatório
anual, o World Economic Forum’s Global Competitiveness, com sede na Suíça,
utilizando indicadores de instituições, infraestrutura e política econômica,
classificou o Brasil em 48º lugar entre 49 nações, atrás da Venezuela e a
frente somente da Rússia, no que se refere a competitividade global.
Agora pergunte para a
presidente Dilma Rousseff e seus 39 ministros, se eles estão de fato preocupados
com isso? A máquina pública brasileira consome a soma astronômica de 200
bilhões por ano, e quem paga essa conta é a sociedade.
