(...) Aqui a fome é na exploração da mão de
obra, e consequentemente as demandas trabalhistas onde a morosidade açoita
sobre os que buscam seu direito.
A lei trabalhista
(CLT) tem mais de 74 anos. O número de ações na justiça brasileira deverá
atingir no primeiro semestre de 2016, o total de 100 milhões de ações (isso se
for mantido os encalhes de processos nos tribunais), se aumentar o resíduo,
este número poderá ser atingido ainda este ano. A Justiça do Trabalho tem custo
um custo anual de 13 bilhões de reais (número de 2014), este ano poderá chegar
a 20 bilhões. Onde tirar tanto dinheiro numa economia que precisa enxugar seus “custo
país”, e desacelerar a máquina para arrefecer sua reserva? Na verdade o setor
público federal (inclui a JT) foi o que mais aumentou salários e gratificações
aos seus servidores. Em dez anos (números do Dieese) as perdas dos
trabalhadores atingem 33%, enquanto isso o ganho dos servidores (incluído
juízes) ganho de 150%. Recente o jornal “O Dia” publicou matéria apontando
altos salários dos desembargadores do TJRJ, um deles de 170 mil/mês.
Os analistas econômicos falam do “Custo Brasil”, da ineficiência e corrupção do Estado Brasileiro, lembrando que o
Custo Mundial, o da exclusão social que gera 1 bilhão de pessoas que passam
fome e 1,2 bilhões (18% da população mundial) que não tem acesso à água tratada
no mundo, compõe esse universo. Segundo analistas, dois aspectos se associam a
esta deformação, a necessidade de mais empregos e melhor distribuição de renda,
tendo como base que 10% dos mais ricos detêm 85% do capital global e metade dos
habitantes detém apenas 1%, enquanto os países altamente industrializados do G8
venderam 87% das armas exportadas do mundo inteiro, fomentando e lucrando com
as guerras locais e regionais. Aqui a fome é na exploração da mão de obra, e
consequentemente as demandas trabalhistas onde a morosidade açoita sobre os que
buscam seu direito.
O Brasil é hoje a 9ª potência mundial, possui no 95º lugar em
analfabetismo; 73º em expectativa de vida; 98º em mortalidade infantil e com
uma taxa de 31 homicídios a cada 100 mil habitantes. A corrupção custa R$ 100
bilhões por ano para o país, o que resulta em 3,7 bi de prejuízos por ano, para
cada Estado da Federação. Só na Petrobras declarado por sua ex-presidente Graça
Foster, a corrupção sangrou 88 bilhões.
Se quiserem falar de justiça, que falem. Mas
não descartem a grande massa de trabalhadores formais, que a cada instante olha
no retrovisor e avista o desemprego se aproximando em alta velocidade. Hoje se
estima que 8 milhões de brasileiros estejam sem emprego formal. Isso tudo
deriva de uma má gestão político administrativa, ou devemos olhar invejosos o
governo americano que recuperou 6 milhões de empregos sob a presidência de Obama?
Temos de fato sérios problemas, que se agravam a cada momento em que uma nova
elite, soberba e vetusta cresce em alta escala com seus salários, fazendo com
que o ramo do judiciário brasileiro seja o mais caro do planeta. Manter uma
ação na justiça, para atender entre outros a folha salarial de 93%, significa
que cada brasileiro desembolsa por ano a quantia de 1,9 mil reais, valor superior
15 vezes a renda de um brasileiro no pobre rincão maranhense.
Há dez anos iniciei
a minha obra “Justiça Trabalhista do Brasil” (editada pela Topbooks), já em
2011 escrevia: (...) a realidade é a mesma, só que agora emergiu uma nova face
na JT, a arrogância e acinte as partes, é uma constante conforme podemos
verificar na notificação de audiência de n° 9128/2011, da 46ª Vara Trabalho do
Rio de Janeiro: (…) 4) As partes deverão comparecer de modo adequado e
compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do poder
Judiciário. 5) Conforme decisão do juízo é essas as instruções para a audiência
inaugural: Integrantes deste judiciário fazem criticam pela severidade com que
trato o tema, eu considero particularmente um elogio tal alusão, mas data venia
dessa observação, austeridade precisa ser mais bem explicada.
