Por PEDRO CÍNDIO - Via Brasil de Fato -
A partir de 1º de julho quem criticar o rei na internet pode
ser preso, assim como está proibido protestar em frente ao Parlamento e
outros espaços públicos sem autorização.
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| Protesto, em abril, contra a "Lei Mordaza". |
No dia 1o de julho entrará em vigor um novo artigo no
código penal espanhol que enquadra no crime de terrorismo aqueles que
fizerem críticas contra à Coroa em redes sociais. O projeto foi proposto
pelo rei Felipe VI e aprovado pelo Parlamento. Quem tentar invadir
computadores e redes de segurança, do governo ou criticar abertamente o
rei e a família real será enquadrado na categoria de terrorismo
cibernético.
Com este decreto, a Espanha fecha o cerco para a
livre manifestação de opinião de pensamento. Em junho de 2014, um
decreto proibiu as manifestações contra a monarquia, sob pena de multa e
reclusão. Em março deste ano, os parlamentares proibiram as
manifestações e impediram as pessoas de ficarem paradas na porta do
Parlamento. Impediu também a divulgação de nomes e rostos de policiais
violentos e de imagens de agressões vindas das forças de segurança.
Quem
for flagrado se manifestando na porta do Parlamento ou em outros
espaços públicos, que não sejam previamente autorizado, terá que pagar
uma multa de 30 mil euros (R$ 100 mil) e, se for reincidente, pode ser
condenado à prisão por um ano.
Como crítica ao decreto, uma manifestação apenas com hologramas foi feita na porta do parlamento no mês de abril. O movimento No Somos Delito (Não somos crimes, em português) lançou o site “Hologramas pela Liberdade” para juntar mais força nas manifestações.
Segundo
o site Público, de Portugal, a legislação é conhecida como “lei
mordaça” pelos seus opositores, que a consideram uma ameaça a protestos
políticos e ambientais no espaço público.
Acompanhe o vídeo do protesto realizado em abril, com hologramas de milhares de manifestantes de todo o mundo:
