CARLOS CHAGAS -
No Judiciário, mais do que no Executivo e no
Legislativo, age-se por metáforas. Não raro por mensagens cifradas.
Sinais costumam ser enviados nas entrelinhas, que só os iluminados
percebem.
Acaba de se verificar uma dessas situações. Sem maiores explicações,
o ex-ministro Joaquim Barbosa veio a público pregando a demissão do
ministro da Justiça. Quis atingir que objetivo, além da pessoa do
próprio?
Nos corredores do Supremo Tribunal Federal, decifra-se o enigma. O
polêmico ex-presidente da casa dirigia-se a seus pares, alertando-os para as conseqüências de gravíssima decisão capaz de ser tomada nos
próximos dias: a libertação de todos os empreiteiros presos desde
novembro em Curitiba!
É o que se trama na mais alta corte nacional, com a participação do
ministro da Justiça. A maioria dos doutos juristas estaria inclinada a
conceder habeas-corpus para os presos, sob o argumento de que não
representam perigo para a ordem pública e dificilmente fugiriam para o
estrangeiro, dado o confisco de seus passaportes. Pesa na singular
determinação o fato de estarem submetidos a regime carcerário bastante
precário, com muitos dormindo no chão, em colchonetes, por falta de
instalações mais convenientes na Polícia Federal da capital paranaense. Além, é claro, de disporem de recursos ilimitados para pagamento dos
melhores advogados do país. Some-se, também, o estado psicológico de
muitos deles.
Caso se concretize a hipótese engendrada em surdina, ficará
demonstrado que a Justiça, no Brasil, não é a mesma para pobres e ricos.
Os empreiteiros voltariam ao luxo de suas residências para enfrentar
longos processos na primeira instância federal e depois nos tribunais
correspondentes. Apesar da inflexibilidade do juiz Sérgio Moro,
estariam vitoriosos, mais ou menos como estão, hoje, muitos condenados
no processo do mensalão.
Joaquim Barbosa, apesar de retirado, percebeu a trama e dispôs-se a
denunciá-la, mas por via transversa. Mirou no ministro da Justiça certo
de atingir seus antigos companheiros. Presta mais um serviço, ainda
que sem certeza de obter sucesso. No caso, a permanência dos bandidos
na cadeia pelo menos até seu julgamento.
Resta aguardar os próximos capítulos dessa novela de horror, capaz
de desmoralizar a confiança que se vinha tendo na Justiça, porque os
ladrões de galinha continuam submetidos a maus tratos e sem esperança de
receber as benesses da lei. O escândalo na Petrobras poderá reverter em
benefício de seus mentores.
