27.2.15

MODERNIZAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO TERÁ JOGO DURO NO CONGRESSO NACIONAL

Por JUCA KFOURI - Via Uol Esporte - 


De um lado, com suscetibilidades feridas, um grupo de deputados quer votar, em caráter de urgência, a Lei de Responsabilidade  Fiscal do Esporte.

Que tem avanços, mas insuficientes e dúbia em relação às punições dos clubes que não a cumprirem.

Neste grupo de parlamentares, não faltam, é claro, representantes da bancada da bola.

Do outro lado, o Poder Executivo, que tem no forno, dependendo de ajustes do Ministério da Fazenda, uma Medida Provisória muito mais modernizadora, que prevê até a criação de uma Agência Reguladora para não deixar que a lei não pegue, como é comum no Brasil e mais comum ainda quando atinge o futebol, organismo que a CBF e seus representantes na Câmara não aceitam.

Na terça-feira que vem, o Governo Federal tentará sensibilizar sua base para impedir que a lei seja votada, até porque, se aprovada, será novamente vetada pela presidência da República, como já aconteceu no fim da legislatura passada.

Entre outras razões porque há um vício de iniciativa na proposta dos parlamentares, pois a lei prevê uma queda de arrecadação que é prerrogativa exclusiva do Poder Executivo.

O jogo será disputado e, suscetibilidades à parte, espera-se que o Brasil seja o vencedor.

* Comentário para o Jornal da CBN desta sexta-feira, que você ouve aqui. 

Aprovada urgência para projeto que renegocia dívidas de clubes de futebol 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 292 votos a 26 e 3 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 5201/13, que cria regras para os clubes de futebol renegociarem a dívida com o Fisco federal.

Além da renegociação das dívidas em taxas menores, o projeto prevê o rebaixamento do clube mau pagador.

O objetivo do regime de urgência é acelerar a análise da proposta, mas ainda não há data prevista para sua votação em Plenário.

Ao mesmo tempo, nas próximas horas, deverá estar pronto o texto preparado pelo governo federal para a Medida Provisória sobre o mesmo tema, com a diferença de ser mais avançada e modernizadora que o Projeto de Lei, contaminado pela bancada da bola.