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| Homem de confiança de Marina, Capobianco ajudou a embarreirar processos contra Natura no Ministério do Meio Ambiente |
A passagem de Marina Silva pelo Ministério do Meio Ambiente,
entre 2003 e 2008, foi profícua para o futuro político dela. Na época,
como agora, pode contar com a dedicada presença de João Paulo
Capobianco, um biólogo, fotógrafo e ambientalista que, desde então, já
sinalizava sua forma peculiar de compreender as fronteiras entre os
negócios privados e a defesa da soberania nacional. Fundador de ONGs
como a Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), Rede
de ONGs da Mata Atlântica e Fórum Brasileiro de ONGs, por ser homem de
confiança de Marina, integrou também a Comissão Executiva Nacional do Partido Verde, enquanto lá esteve filiado.
Capobianco é, atualmente, um dos principais dirigente do Instituto
Democracia e Sustentabilidade (IDS), organização não governamental que
reúne Neca Setúbal (dona do banco Itaú e coordenadora do programa de
governo da candidata); Eduardo Giannette (conselheiro econômico de
Marina), Basileu Margarido (ex dirigente do MMA e Ibama e tesoureiro da
campanha) e Guilherme Leal (dono da empresa de cosméticos Natura) em seu
Conselho Gestor. Nesta linha, é também membro do Conselho de
Administração da Bolsa de Valores Sociais (Bovespa Social), da Bolsa de
Valores de São Paulo. Mas a principal tarefa de Capobianco, hoje, é a
coordenação da campanha de Marina à Presidência da República. Egresso de
organizações não governamentais, foi Secretário Nacional de
Biodiversidade e Floresta e posteriormente Secretário Executivo, ambos
no Ministério do Meio Ambiente, durante a passagem da atual líder da
facção Rede Sustentabilidade.
Como Secretário de Biodiversidade, Capobianco acumulou o cargo de
presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen/MMA),
repartição federal responsável por autorizar novas biotecnologias a
partir de elementos da biodiversidade brasileira, e de supervisionar o
combate à biopirataria no país. Vem desta época a grande aproximação da
empresa Natura com a então ministra Marina Silva, que acabaria por levar
o seu acionista controlador, Guilherme Leal, ao posto de então
candidato a vice-presidente em sua chapa. Leal, um dos homens mais ricos
do país, foi também o maior financiador da campanha de Marina em 2010,
com quantias em torno de R$ 4 milhões, aproximadamente 40% do total do
total arrecadado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Hoje em
dia, segue como um dos principais doadores na nova empreitada de Marina.
O psicanalista Carl Gustav Jung já afirmava que “coincidências não
existem”, mas, coincidentemente, durante a gestão de Capobianco no Cgen,
dezenas de processos da Natura, com ilegalidades ambientais comprovadas
pela fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama),
foram colocados em estado de profunda hibernação, aguardando uma
desejada anistia, de alguma forma prometida pela gestão Marina, às
infrações cometidas e tipificadas no Decreto 5459/2005. Práticas
conhecidas, popularmente, por biopirataria. A anistia nunca chegou,
diga-se, por ter sido considerada ilegal pela Advocacia-Geral da União
e, portanto, vetada pela Casa Civil ainda no governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. As análises e decisões sobre os processos da
Natura, referentes aos vários produtos desenvolvidos pela empresa a
partir de plantas brasileiras, não somente foram suspensas no Cgen como
tais informações, que envolvem ilícitos, não foram enviadas para a
fiscalização do Ibama à época. E por que não? A resposta completa não
estava disponível até o fechamento desta reportagem.
A partir da saída de Marina do Ministério do Meio Ambiente, em meados
de 2008, e com a gradativa substituição de dirigentes e políticos
nomeados em sua gestão, a máquina pública passou a funcionar sem
obstáculos e culminou com o envio de dezenas de processos da empresa ao
Ibama em 2010. Com provas das ilegalidades finalmente à mão, o órgão
ambiental federal orquestrou uma operação denominada Novos Rumos, que
aplicou multas pesadas à indústria de cosméticos em 64 autos de
infração. O empresário Guilherme Leal, buscou neutralizar os iminentes
efeitos negativos à marca Natura e orientou Rodolfo Guttilla, seu
diretor de assuntos corporativos e relações governamentais, a conceder
entrevista em novembro de 2010 ao diário conservador carioca O Globo, de modo a desqualificar as normas brasileiras vigentes, que a própria Natura infringiu.
“A Natura foi pioneira no Brasil em acordos de repartição de
benefícios com comunidades tradicionais. Também possui a maioria dos
pedidos de autorização de acesso à biodiversidade no Brasil, sendo
responsáveis por 68% das solicitações junto ao órgão regulador,” admitiu
Rodolfo Gutilla, diretor de assuntos corporativos e relações
governamentais da Natura, em nota à imprensa, na época. O executivo
avisou, ainda, que a empresa recorreria de todos os autos de infração, o
que fez, de fato e, até agora, não houve o recolhimento dos valores em
litígio aos cofres públicos, segundo apurou o Correio do Brasil.
Ainda em novembro, o Ibama respondeu às críticas sustentando,
tecnicamente, a execução da fiscalização e a aplicação de R$ 21 milhões
em multas por infrações ao Decreto 5459/2005. Novamente, coincidência ou
não, a Natura deflagra ampla campanha de marketing: “Feliz Brasil 2010”, junto à mídia conservadora e, desde então, permanece o silêncio naquelas redações sobre as multas à Natura, por biopirataria.
Ao longo desse período, no entanto, João Paulo Capobianco, então
presidente do Cgen, viu sua carreira impulsionada na sombra da hoje
candidata, de novo, ao Palácio do Planalto. De zagueiro, que barrou os
efeitos da fiscalização do Ibama sobre a Natura em 2008, enquanto
esperavam por uma anistia, passou a atacante em 2010, na
coordenação-geral da campanha de Marina Silva e Guilherme Leal à
Presidência de República. Tarefa que Capobianco repete agora, em 2014,
com o régio apoio da indústria condenada no centro de um dos maiores
escândalos de biopirataria da história brasileira.
