Senado cancela quase metade das sessões até dezembro

Via Congresso em Foco - 

Por causa das eleições, Casa desiste de votar em 33 dos 77 dias em que haveria votação até o final do ano. Novo calendário prevê apenas mais 44 dias de sessões deliberativas.

Plenário vazio e poucas votações: cenário no Senado até as eleições de outubro.

Para o trabalhador brasileiro, o calendário oficial ainda aponta 146 dias úteis até o final do ano. Mas, para os senadores, há somente 44 dias para votações em 2014. Por causa de jogos da Copa e, principalmente, da campanha eleitoral, o Senado reduziu quase à metade o número dos dias que restavam para as sessões deliberativas até dezembro. Dos 77 dias em que poderia haver sessões deliberativas, considerando-se apenas as terças, quartas e quintas-feiras, 34 foram riscados do calendário dos senadores. Nesses dias, suas presenças e ausências não serão contabilizadas, a exemplo do que costuma ocorrer às segundas e sextas, quando as sessões tradicionalmente são utilizadas apenas para discursos.

De acordo com a previsão repassada pela Mesa Diretora da Casa aos senadores, a Copa só afetará os trabalhos três vezes: nos dias 12 e 17, por causa dos jogos do Brasil contra a Croácia, em São Paulo, e o México, em Fortaleza; e no dia 26 de junho, quando Portugal e Gana se enfrentam em Brasília. Ressalvadas essas datas, todas as demais sessões foram canceladas para que os parlamentares se dediquem à campanha eleitoral, a deles e a de seus aliados. Os congressistas ainda terão recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. Este ano, 27 vagas do Senado estarão em jogo. A maioria dos senadores em fim de mandato disputa a reeleição ou outros cargos eletivos. Outros senadores, que ainda têm mais quatro anos de Casa, também entrarão na disputa para governos estaduais e até a Presidência da República, caso de Aécio Neves (PSDB-MG) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP).

Embora o primeiro semestre legislativo só termine em 17 de julho, pelo calendário do Senado, mais da metade do ano se foi. Isso porque os 44 dias reservados a votação são inferiores aos 50 dias com sessões deliberativas ficaram para trás. Ou seja, a Casa deve chegar ao final do ano com apenas 94 dias destinados a deliberações. O problema é que dificilmente haverá decisões importantes nas datas marcadas antes das eleições. 

Esforço concentrado 

Na semana passada, fizeram o que chamam de “esforço concentrado”, prática que consiste na realização de sessões mesmo às segundas e sextas-feiras para votar uma extensa pauta, a fim de que os parlamentares possam faltar nos dias posteriores.

Dos 24 itens incluídos na pauta da Casa, 14 foram aprovados e nove ficaram sem deliberação. Um dos itens mais polêmicos aprovados foi a chamada Lei da Palmada, que pune pais e responsáveis que infligirem castigo físico ou humilharem crianças e adolescentes.

Durante as discussões na Comissão de Direitos Humanos, senadores contrários à proposta, propuseram que o assunto fosse discutido nesta semana, para que pudessem propor alterações ao texto. O pedido não foi aceito pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Um dos argumentos utilizados para a decisão de não se adiar a votação foi de que dificilmente haveria quórum nesta semana no Senado por causa das convenções partidárias, que vão definir os candidatos nas eleições gerais de outubro. Nesta semana, há previsão de sessão deliberativa na terça e na quarta – as últimas do mês. 

Faltas em alta 

No ano passado, o Senado realizou 126 sessões convocadas para votações. Apesar de não haver eleições, os senadores faltaram mais do que no ano anterior, quando houve disputa eleitoral nos municípios. Conforme mostrou a Revista Congresso em Foco, os senadores acumularam 1.803 ausências em 2013. Número superior às 1.524 assinaladas em 2012. Ou seja, nem mesmo os protestos que cercaram e tomaram o prédio do Congresso Nacional e ruas e avenidas país afora reduziram o índice de faltas na Casa. As presenças são cobradas apenas nas sessões deliberativas.

A Câmara informou que ainda não definiu o calendário das sessões deliberativas dos próximos dias, muito menos dos próximos meses. 

Veja abaixo a previsão de dias com sessões destinadas a votação no Senado:

Junho
10 e 11 (2 dias)

Julho
1, 2, 3, 8, 9, 10, 15, 16 e 17 (9 dias)

Agosto
5, 6, 7 e 19 (4 dias)

Setembro
2, 3, 4 e 16 (4 dias)

Outubro
21, 28, 29 e 30 (4 dias)

Novembro
4, 5, 6, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27 (12 dias)

Dezembro
2, 3, 4, 9, 10, 11, 16, 17 e 18 (9 dias) 

A seguir, dias tradicionalmente reservados a votação no Senado (terça, quarta e quinta) riscados do calendário dos senadores por causa da Copa e, sobretudo, das eleições:

Junho
12, 17, 18, 24, 24 e 26 (6 dias)

Agosto
12, 13, 14, 20, 21, 26, 27 e 28 (8 dias)

Setembro
9, 10, 11, 17, 18, 23, 24, 25 e 30 (9 dias)

Outubro
1º, 2, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 22 e 23 (10 dias)