ROBERTO MONTEIRO PINHO -
(...) Estudo
divulgado pelo Ministério da Justiça comparando o salário dos magistrados
brasileiros com o de outros 29 países e publicado na revista “Veja”, revelou
que o juiz no Brasil está entre os mais remunerados. Segundo ainda dados do
Banco Mundial, que constam no diagnóstico, o salário dos magistrados
brasileiros só perde para o dos canadenses, na primeira instância (varas
federais).
Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
divulgada no dia 30 de maio encomendada pela Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomercio-SP), indica que o brasileiro recebe
em média R$ 2.373, com salário e gratificações (segundo dados da Relação Anual
de Informações Sociais — RAIS/2011), o valor de sua hora de trabalho é R$
10,79. Se um empregado consegue almoçar em meia hora e encaram como ócio os 30
minutos restantes, ele ganharia R$ 5,40 em “bem-estar” se pudesse voltar ao
serviço antes e chegar a casa mais cedo. Em um mês, o valor chegaria a R$ 135.
Do lado do empregador também haveria vantagem, afirma o levantamento. Se a empresa
precisa funcionar continuamente e divide os funcionários em dois grupos, acaba
ficando com “meia força” duas horas por dia. Por isso, precisa ter força de
trabalho 25% maior, o que equivale a um custo extra de R$ 854,75 mensais —
tomando-se como base que o custo médio de um trabalhador é de no mínimo R$
3.419. Mesmo aqui se comparado, um professor recebe abaixo desse valor. Então, permissa venia, vamos desnudar aqui
outra violência contra o professor no Brasil levando em conta o salário do
juiz.
Mas o problema
é mais latente quando dimensionamos a questão em termos de utilidade social, no
caso de comparar o salário do magistrado brasileiro ao de um professor. Não se
trata do desmerecimento, todavia é uma situação dispare que merece uma profunda
análise, reavaliando os conceitos de utilidade, importância, para que se
promova um ajuste na remuneração do professor, frente ao alto salário do
magistrado brasileiro, onde o mestre, que é o responsável pela formação do
indivíduo recebe um piso salarial equivalente a 10% da remuneração de um
juiz. Segundo a OIT e a UNESCO, o Brasil é um dos países com o maior
número de alunos por classe. O estudo aponta que existem mais de 29 alunos por
professor no Brasil, enquanto na Dinamarca, a relação é de um para dez. De
acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, o salário médio do
docente do ensino fundamental em início de carreira no Brasil é o terceiro mais
baixo do mundo, os números divulgados estão no universo de 38 países
desenvolvidos e em desenvolvimento.
Levantamento
realizado pela revista Educação divulgado no início de 2013, mostra que cinco
estados ainda pagavam salários abaixo do piso nacional em 2012, reajustado no
começo do ano para R$ 1.567. Pelos cálculos da
consultoria Metas, o salário médio de um professor da rede pública com curso
superior e com, pelo menos, 15 anos de experiência (US$ 15,4 mil) não chega à
metade (48,5%) da remuneração dos demais profissionais (US$ 31,7 mil) no
Brasil. Assim diante dessa realidade, comprando o salário do professor com
o de um magistrado brasileiro, a diferença é gritante. Ao realizar a pesquisa
constatei que os salários de juízes no Brasil chegam a ser maior que os
de Primeiro Mundo. Já os nossos professores não têm a mesma sorte. Afinal,
pergunto: quem nasceu primeiro, o juiz ou o professor? Resposta óbvia
certamente.
Estudo divulgado pelo Ministério da Justiça
comparando o salário dos magistrados brasileiros com o de outros 29 países e
publicado na revista “Veja”, revelou que o juiz no Brasil está entre os mais
remunerados do planeta. Segundo ainda dados do Banco Mundial, que constam no mesmo
diagnóstico, o salário dos magistrados brasileiros só perde para o dos
canadenses, na primeira instância (varas federais). Na segunda instância (3º) e
nos tribunais superiores (7º), o vencimento dos juízes nacionais figura entre
as dez maiores do mundo. Um juiz
da Suprema Corte dos Estados Unidos ganha 208 mil dólares por ano. Um ministro
do Supremo Tribunal Federal do Brasil, os mesmos 208 mil dólares. E ainda
existe uma enorme diferença no tratamento, em todos os países consultados, o
acesso dos advogados aos juízes é pratica comum, enquanto no Brasil não existe
essa postura, e por isso a Ordem dos Advogados vem promovendo uma série de “desagravos”,
pelo desrespeito as prerrogativas do profissional da advocacia.
Nos EUA, um
professor primário ganha próximo de 45 mil dólares por ano. No Brasil, o
equivalente a 11.600 dólares nas escolas estaduais ou 8.750 dólares nas
municipais. Com isso é fácil concluir que existe um hiato entre os dois polos
de remuneração, e se tratando do salário do juiz, e comparado o custo/beneficio
social, obviamente o professor está no topo da necessidade, afinal o educador é
o formador de todas as atividades que exige concurso público, até mesmo o
educador privado que leciona no preparo para concursos públicos. Há pouco
tivemos notícia da existência de pagamentos milionários a magistrados estaduais
de São Paulo e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios
do TJ-RJ mostrou que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de
ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil A
remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por "vantagens eventuais",
aquecido com viagens, cursos e estadias em hotéis de luxo e férias de 60 dias
anuais. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400
mil, cada a título de benefícios.
