ROBERTO MONTEIRO PINHO -
O “café da manhã” no Planalto não foi dos melhores para a
presidenta comandanta Dilma Rousseff, colesterol deve ter batido no limite,
diante dos 34% do Instituto Datafolha, que publicou no dia 6 de junho a
pesquisa de intenção de voto para presidente da República. Os números apontam
para a realização do segundo turno, levando em conta que a soma dos candidatos,
superam em 1 ponto percentual com 35%, contra 34% de Dilma. Se o leitor ler as
minhas três últimas matérias, poderá constatar que minhas avaliações estavam
corretas, límpidas e de uma precisão milimétrica, E ainda, posso avaliar que a
comandanta dos “boquinhas” pode cair mais três pontos e provocar uma dilúvio
emocional na militância e liderança.
Não vou discutir aqui a queda de Eduardo Campos (PSB) e
sequer de Aécio Neves (PSDB) para 19%, perdendo um ponto percentual em relação
à pesquisa anterior. Mas continuo insistindo que toda avaliação passa pelo
corredor estreito da rejeição, principal agente influenciador que, a exemplo de
outras eleições produz o efeito para perda de votos, e nesse ponto o governo da
petista comandanta Rousseff, nunca reverterá, tamanha a insensatez política,
que a cada momento surpreende a sociedade, (a mim nunca foi surpresa), com as
alianças espúrias e direitistas do PT, a exemplo a recente em São Paulo, fechando
apoio com Paulo Maluf, um senhor abaixo de qualquer suspeita, e ainda a de
Sarney, o algoz do Maranhão, um dos Estados brasileiros que possui a região
mais pobre do planeta.
Cristianização voto em branco e o voto censitário
Antes de falar sobre o voto em branco, vamos interagir com o
passado eleitoral, trazendo como paradigma as eleições de 1950, quando o PSD
fez uma manobra política para garantir a eleição de Getúlio Vargas por maioria
dos votos. O plano foi dividir os votos da oposição a Getúlio. Assim, o PSD
lançou Cristiano Machado como seu candidato. No pleito, Getúlio Vargas (PTB)
obteve 48,7% dos votos, enquanto o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, teve 29,7%
e Cristiano Machado, do PSD, 21,5%. Getúlio Vargas, então, assumiu a
presidência pela segunda vez na história brasileira. A partir daí, a traição de
um partido a seu candidato ficou conhecida como cristianização.
Com cerca de 130 milhões de eleitores atuais, muda o total do
pleito, mas se mantém os percentuais, sempre somando na chapa majoritária, na
questão a presidencial, o total dos votos de todos os candidatos, divididos
entre o que teve a maior votação, e o total dos que na ordem tiveram votos,
daí, que basta apenas um voto parta e definir a vitória do candidato que
estiver em primeiro lugar, e se assim for, estaria eleito ainda no primeiro
turno das eleições. Assim é interessante o eleitor avaliar que a sua
insatisfação representada pelo voto em branco, de nada vale, para mudar o
quadro político que estou submetido. Cabe aqui, outra gama de informações, é o
que veremos a seguir.
Nos idos de 1532, na vila de São Vicente, sede da capitania
de mesmo nome, foi convocada por seu donatário, Martim Afonso de Souza, o que
podemos dizer a primeira eleição no Brasil, para escolher o Conselho administrativo
da vila. Eram votantes os chamados "homens bons", expressão ampla e
ambígua, que designava, de fato, gente qualificada pela linhagem familiar, pela
renda e propriedade, bem como pela participação na burocracia civil e militar
da época. A expressão "homens bons", posteriormente, passou a
designar os vereadores eleitos das Casas de Câmara dos municípios, até cair em
desuso. As Câmaras acumulavam, então, funções executivas e legislativas.
Em 1821, ocorreu a primeira eleição brasileira em moldes modernos,
quando foram eleitos os representantes do Brasil para as Cortes Gerais,
Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, após a Revolução
Constitucionalista do Porto e a volta do rei dom João 6º, a Portugal, em 1820.
Em 1824, com a primeira Constituição brasileira, ficaram
definidas as primeiras normas de nosso sistema eleitoral. Ela criou a
Assembleia Geral, o órgão máximo do Poder Legislativo, composto por duas casas:
o Senado e a Câmara dos Deputados - a serem eleitos pelos súditos do Império. O
voto era obrigatório, porém censitário: só tinham capacidade eleitoral os
homens com mais de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam
excluídos da vida política nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as
mulheres, os assalariados em geral, os soldados, os índios e - evidentemente -
os escravos.
Então quem votar em branco, praticamente está dando uma
procuração para os “boquinhas” do PT-Lula-lá, esse é o jogo que a esquerda
entreguista, chavista e tirana stalinista faz.
Mais ainda, lembrando que em 1881, a Lei Saraiva introduziu o
voto direto, mas ainda censitário, consequentemente até o fim do Império,
somente 1,5% da população brasileira tinha capacidade eleitoral. O resultado
foi um desastre eis que na primeira eleição para direta para presidente da
República, em 1894, Prudente de Morais chegou ao poder com cerca de 270 mil
votos que representavam quase 2% da população brasileira da época. O voto
feminino, por exemplo, data de 1932 e foi exercido pela primeira vez em 1935.
Em função do período da ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), porém, as
mulheres só voltaram a votar em 1946.
Vale lembrar que a ditadura de Vargas e a dos militares de 64
privaram o eleitorado nacional do voto para presidente por nove vezes e que, em
117 anos de República com 34 presidentes, somente 16 se elegeram pelo voto
direto. Até a Constituição de 1988, o voto era um direito negado aos
analfabetos, um percentual significativo da população, sem falar dos soldados e
marinheiros. Não deve causar surpresa, portanto, o fato de presidentes eleitos
com números expressivos, como Jânio Quadros, que obteve quase 6 milhões de
votos em 1960, ter participado de eleições que mobilizaram apenas 10% da
população do país. A partir de 1988, com a Constituição que continua em vigor,
o eleitorado aumentou consideravelmente, e veio a ultrapassar a casa dos 100
milhões. Atualmente, o voto é obrigatório para todo brasileiro com mais de 18
anos e facultativo aos analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70
anos.
E o voto em branco, vai para a turma “boquinha” e a
comandanta Dilma?
Em 1945, Getúlio Vargas fora deposto após o Estado Novo e o
militar Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. Em 1946, a Constituição não
exigia a maioria absoluta dos votos para representantes do Executivo. Assim,
menos da metade dos eleitores levaram três presidentes ao poder: Getúlio em
1950, Juscelino Kubitschek em 1955 e Jânio Quadros em 1960. A reabertura
democrática trouxe a nova Constituição de 1988. Presidente, governadores e
prefeitos de grandes cidades seriam eleitos em dois turnos. Jovens acima de 16
anos, analfabetos e maiores de 70 anos ganharam direito facultativo ao voto. Em
1989, após 29 anos de escolhas feitas pelo Congresso, finalmente o brasileiro
reconquistou seu direito do voto direto e houve eleição para presidente.
Estudo com 104 casos mostra que nenhum governador ou
presidente se reelegeu com 34% ou menos de aprovação desde 1998. Qualquer
avaliação de comportamento administrativo, só influencia os eleitores críticos
e os formadores de opinião, mas são eles que decidem uma eleição, são os
eleitores das camadas C e D da população, ou seja, aqueles cuja renda é
infinitamente inferior ao do eleitor com melhores condições econômicas sociais,
esse é o novo perfil do voto censitário no Brasil. Mesmo assim eu pergunto e
onde está o PT “boquinha” nisso?
Senão vejamos: o ex-prefeito de Salvador João Henrique (foi
do PDT e do PMDB) tinha um governo mal avaliado, mas foi reeleito em 2008. Já
em São Paulo, Marta Suplicy tinha um governo bem avaliado e perdeu para José
Serra, em 2004, essa análise é de um membro da alta cúpula petista.
Com a urna eletrônica, não há mais essa possibilidade de
adulterar o voto em branco. Portanto, votar em branco ou votar nulo é
praticamente a mesma coisa, ambas as atitudes resultam na invalidação do voto.
Associando-se essas definições ao novo regramento posto pela Constituição e
pela nova lei eleitoral, votos válidos são aqueles atribuídos a candidatos ou
partidos, excluindo-se os nulos e os em branco. Em todas as eleições surgem
campanhas a favor de voto branco ou nulo. É manobra de militantes ou
admiradores de quem está no poder e liderando as pesquisas. Comprovadamente,
matematicamente esses votos acabam influenciam no resultado.
No Orkut, o site de relacionamentos, em 1992, registrava 55
comunidades que tratavam do voto nulo: eram 44 a favor; 8, contra; 3 registram
prós e contras, sem posição firmada. Neste mesmo ano a televisão e a MTV foi
acusada de fazer propaganda do voto nulo em uma vinheta que sugeria ao público
jogar ovos e tomates nos políticos. No ano de 2002, a última eleição
presidencial, 7 milhões de brasileiros escolheu votar nulo, existia nessa
eleição um sentimento pelo voto nulo como bandeira ideológica.
Era uma ideia dos anarquistas, um dos movimentos que nasceram
no século 19 e fizeram sucesso no começo do século 20. Para eles, votar nulo
era uma condição para manter a própria liberdade, se recusando a entregá-la na
mão de um líder. Anarquistas como o filósofo francês Pierre-Josef Proudhon não
viam grande diferença entre reis tiranos que oprimiam seus súditos e
presidentes eleitos pela maioria. “Não mais partidos, não mais autoridade,
liberdade absoluta do homem e do cidadão”, pregava Proudhon. O sonho dos
anarquistas era uma sociedade organizada pelas próprias pessoas, sem
funcionários, sem autoridades e sem líderes.
De acordo com uma pesquisa do IBGE, mais de 30% dos
brasileiros não sabem quem é o governador de seu estado. Dois em cada 10
brasileiros não conseguem dizer quem é o presidente da República, e só 18%
praticaram alguma ação política, como fazer uma reclamação ou preencher um
abaixo-assinado. “A democracia virou um espetáculo de televisão que emerge
apenas durante a época de eleições”, afirmou o sociólogo Edson Passetti,
pesquisador do Departamento de Política da PUC-SP.
A Constituição, de 1988, versa que valem só os votos válidos.
Mas o Código Eleitoral, de 1965, prevê a anulação em caso de mais de 50% de
votos nulos numa eleição majoritária. Mas para isso ocorrer, será necessário à
soma dos brancos e os ausentes, e isso nunca rompeu o patamar de 23%.
O voto branco pode até ser um direito jogado fora, mas também
uma escolha consciente de quem não se sente apto para tomar uma decisão. Em
suma se o eleitor pretender protestar é porque está contra tudo e todos, se
votar em branco elegerá com mais facilidade, aquele candidato que estaria sem
representatividade, podendo ser eleito com votação abaixo de 40% do eleitorado,
o que significaria que 66% dos brasileiros não querem eleições no país, ou
seriam eles os autênticos anarquistas, da geração moderna?
Mas em qualquer hipótese sob o risco de referendar o Projeto
de Poder, da turma do Lula-lá esse anarquismo poderia eleger alguém.
