21.12.13

DIRCEU ARRUMA TRABALHO E JEFFERSON DEVE SER MANDADO A PRESÍDIO

Via Correio do Brasil -
Enquanto o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) apresentou à Justiça um novo pedido para trabalhar fora da prisão, agora com chances mínimas de ser recusado no Supremo Tribunal Federal (STF), a vida de seu algoz, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) tende a submergir no inferno de uma cadeia no Rio de Janeiro. Dirceu recebeu uma oferta de emprego, conforme petição enviada à Vara de Execuções de Brasília, no escritório do advogado José Gerardo Grossi, por um salário de R$ 2,1 mil para “cuidar da biblioteca de sua banca”. Um dos mais renomados profissionais de Brasília, Grossi é amigo de ministros do STF e tem trânsito suficiente na corte para encerrar a clausura de mais de 30 dias do ex-ministro.
Em carta ao advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, Grossi afirma: “Acaso consentido o trabalho para seu cliente, em nosso escritório, ele se encarregará da organização e manutenção da biblioteca jurídica, da eventual pesquisa de jurisprudência e de colaboração na parte administrativa”. O horário de trabalho, ainda de acordo com a correspondência, “é corrido, de 8h às 18h”. José Dirceu disporia também de tempo para almoçar, “entre 12h e 14h, alternadamente”.
Grossi, aos 81 anos, já atuou profissionalmente em alguns dos mais notórios escândalos políticos do país, entre eles o chamado ‘mensalão tucano’, no qual o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) responde por crimes na Ação Penal 536. Grossi também acompanha, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inquéritos que investigam acusações de que ele estaria envolvido no caso conhecido como ‘mensalão’.
O escritório também advogou para o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no caso do mensalão do DEM e para o ex-senador Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007, no escândalo da violação do painel do Senado. Na década de 90, Grossi defendeu Eduardo Jorge, ex-secretário-geral de Fernando Henrique Cardoso. E também Chico Lopes, ex-presidente do Banco Central do mesmo governo de FHC.
Com esta oferta de emprego, é a segunda tentativa de Dirceu para sair da prisão e trabalhar. No começo do mês, o petista apresentou à Justiça uma oferta de emprego em que receberia R$ 20 mil para trabalhar como gerente do hotel Saint Peter, em Brasília. O pedido causou polêmica porque o petista receberia onze vezes mais do que a gerente-geral do estabelecimento, que tem salário de R$ 1,8 mil na carteira de trabalho.
O ex-ministro foi condenado a 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa e por isso cumpre pena no regime semiaberto. Segundo o Código Penal, têm direito ao semiaberto presos não reincidentes condenados a mais de quatro anos de prisão e menos de oito anos. Em tese, os presos devem trabalhar em colônias penais ou agrícolas ou em estabelecimentos similares, mas também é possível estudar e trabalhar fora da prisão, se o juiz assim o permitir.
Na cadeia
Já Roberto Jefferson, delator de um polêmico esquema de compra de votos de parlamentares na Câmara, deverá começar a cumprir pena em um presídio no Estado do Rio de Janeiro. Na noite passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou que o ex-deputado federal, condenado por participação no “mensalão’, deve ser recolhido à cela. Alegando problemas de saúde, Jefferson pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir em casa a pena de 7 anos e 14 dias no regime domiciliar. Delator do esquema, o ex-parlamentar sofreu no ano passado cirurgia para extração de um tumor no pâncreas e, segundo seus advogados, necessita de tratamento médico constante e alimentação controlada, com itens como salmão defumado e geleia real, o que não seria possível em nenhum presídio do país.
Caberá ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidir nos próximos dias o destino de Jefferson. Ele ainda tem de resolver se o ex-deputado federal José Genoino, também condenado no processo do ‘mensalão’, ficará em prisão domiciliar ou cumprirá a pena na cadeia. Em novembro, Genoino ficou preso no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, mas deixou o local após sofrer problemas cardíacos. Atualmente ele está em prisão domiciliar.
De acordo com informações divulgadas pela Procuradoria Geral da República, a Divisão Médico Ambulatorial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro comunicou que Jefferson pode ser acompanhado por clínico e ter consultas periódicas com oncologista do sistema público. A secretaria também assegurou que não há impedimentos para que a dieta e a medicação necessárias sejam fornecidas ao ex-deputado.
Dirceu e Jefferson integravam o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato