MIRANDA SÁ -
“Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis; ninguém consegue induzi-los a fazer justiça” (Brecht)
Impressionei-me ao encontrar numa coletânea de frases judaicas um pensamento atualíssimo: “Infeliz da geração cujos juízes merecem ser julgados”. Posso até estar errado, mas comprovo isto neste triste momento da História do Brasil.
O quipá (aquele solidéu que os judeus usam na Sinagoga) cai direitinho na cabeça do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois da sentença em defesa da impunidade, impedindo que os dados do BC, Coaf e Receita sejam usados na investigação de criminosos, principalmente os políticos suspeitos de corrupção.
É indiscutível que temos uma maioria de juízes da melhor qualidade enfrentando poderosos delinquentes nos círculos empresariais e políticos. Por serem bons, nivelam os políticos e empresários corruptos aos criminosos comuns; mas quando isto ocorre é “um deus nos acuda”…
Ao ocupar o poder, muitos políticos acreditam flutuar acima do bem e do mal, e o maior exemplo disto está nas declarações do presidiário Lula da Silva sobre os togados do STF. Referindo-se aos julgamentos a que respondia por crimes contra o Erário, o Pelegão disse em mensagem ao seu fantoche Dilma, então ocupando a presidência da República: – ‘Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada’.
Isto, porque o plenário do STF mostra-se disposto a fazer Justiça. É repugnante alguém querer servir-se da magistratura para fraudar a Lei, torcendo por um julgamento obeso de falsas interpretações, de charlatanismo e cobranças pela dívida das nomeações, cobrança a que Platão se refere como: – “O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis”.
Pensando como Lula, há quem veja alguns gabinetes dos tribunais superiores como tendas de comércio, tendo a Justiça como a “dona” do negócio, com a balança nas mãos, pronta para fraudar no peso…
Não é bem assim. O nosso Supremo, não é uma loja; vê-se, entretanto, três ou quatro ativistas togados, com dezenas de assessores para suprir deficiências, fazendo a Casa parecer um comitê eleitoral para atender interesses partidários. É o que assistimos com a atuação desses “alguns” a quem batizei de “O Bando dos Quatro”.
São realmente quatro ministros togados contumazes em proferir sentenças com interpretação exclusivamente política, principalmente quando cabe a qualquer deles uma decisão monocrática… Sobre esta situação temos um alerta do pensador François Guizot que disse: – “Quando a Política adentra no recinto dos tribunais, a Justiça sai por outra porta”.
Dicionarizada, a palavra Juiz é um substantivo masculino de origem latina (judice (la)), significando “aquele que tem o poder de julgar”. No Direito, é o magistrado a quem a lei atribui a função de julgar, assumindo a autoridade para censurar ações, admoestar, castigar atos que entende serem maus, decidir desavenças entre pessoas.
Francisco de Quevedo, o notável escritor espanhol do século 17 – época conhecida como o “Século de Ouro da Literatura Espanhola” – deixou-nos uma lição memorável ao dizer que “Causam menos danos cem delinquentes do que um mau juiz”…
Juízes não concursados, nomeados politicamente, ocupam gabinetes luxuosos e belos; pisam em tapetes macios e sentam-se em cadeiras estofadas com legítimo couro de bezerro ao custo de um ano de salário de um trabalhador. Apesar de tudo isto, levam até 10 anos para apreciar um caso e 24 horas quando se trata do seu interesse…
Em comparação, apreciamos os magistrados de 1ª instância, que ralam para fazer um concurso, iniciam a carreira como juízes substitutos em comarcas do interior e esperam indicação por antiguidade ou mérito para chegar a desembargador na 2ª instância.
Não é por acaso que o povo brasileiro vai às ruas e praças em apoio ao ministro Sérgio Moro, o paradigma do julgador estudioso e independente, que por levar o poderoso ex-presidente Lula da Silva à cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro sofre insidiosos ataques dos cúmplices da roubalheira institucionalizada nos governos petistas.
Os corruptos olham odientos para o Ministro, refletindo as próprias personalidades criminosas; ao contrário dessa perfídia, felizmente, 83% dos brasileiros patriotas vêm em Moro um modelo para os jovens juízes.
