6.2.19

CONHEÇA A PAUTA DO PODER LEGISLATIVO; ANO POLÍTICO COMEÇOU

REDAÇÃO -

Após eleição das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, passamos a olhar para pauta de deliberações do Congresso Nacional. Antes de iniciar os debates mais intensamente sobre a reforma da Previdência, pauta número 1 do governo Bolsonaro, as casas legislativas terão de apreciar medidas provisória, eleger presidentes das comissões permanentes e compor os colegiados, tanto das comissões mistas que precisam analisar as MP, quanto das comissões permanentes da Câmara e do Senado, por onde passam as proposições antes da deliberação dos plenários.


Além da pauta econômica (Previdência) e da política, no diz respeito à formação dos colegiados, existe a possibilidade de construir uma pauta social. O exemplo será a retomada dos debates sobre os projetos que tratavam das alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O projeto que ficou conhecido como “Escola sem Partido”.

Privatizações entram também nas pautas prioritárias do governo. Porém, essa deve tomar os espaços de debate nas casas legislativas no 2º semestre. Para iniciar os trabalhos, a Câmara deve deliberar sobre as medidas provisórias.


Fonte: DIAP