REDAÇÃO -
A Coluna Painel de Daniela Lima na Folha de S.Paulo informa que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vão encaminhar nesta quarta (14) às equipes do governo Michel Temer e do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) um ofício no qual “lamentam a interrupção” da cooperação de profissionais cubanos no Mais Médicos e pedem a “revisão do posicionamento do novo governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa”. As entidades dizem que as declarações de Bolsonaro foram determinantes para a decisão do governo de Cuba, que anunciou nesta quarta (14) o fim da parceria com o Brasil.
De acordo com a publicação, o ofício alerta o governo eleito para “os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população” e “em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017”. “O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso”. O documento ressalta que os cerca de 8.500 profissionais cubanos representam mais da metade dos médicos do programa e que, sem eles, mais de 29 milhões de brasileiros ficarão sem assistência.
A nota diz que “a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios”. “Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba. Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirma que a assistência em saúde melhorou com o programa”, informa o documento, completa a Folha. (Via DCM)
