ROBERTO M. PINHO -
O reajuste de 16.38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal tem sido trouxe inconformismo da população em assistir a categoria mais bem remunerada da nação quebrada, aumentar de R$ 33 mil para quase R$ 40 mil o salário. Vale lembrar que, antes da aprovação da proposta de aumento para a categoria ser aprovado no Senado por 41 votos a 16, o próprio Supremo aprovou em agosto, em sessão administrativa, a proposta orçamentária para 2019 que previa o aumento na mesma proporção nos salários dos magistrados.
Disparidade
No Brasil, a realidade do salário do STF, mesmo antes do reajuste concedido hoje, já é muito distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017). Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu.
No Brasil o salário do juiz é o maior do planeta
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil - ou R$ 23,9 mil mensais.
Além disso, os dados mais recentes da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram que o Brasil não só paga a seus juízes mais que países europeus, mas o poder judiciário brasileiro também é mais caro que o destes países, considerando o tamanho das nossas economias. De acordo com um levantamento de 2017 da entidade, em nenhum país europeu o gasto com o judiciário ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015.
