NOVA DIRETORIA DO CEDIM/RJ TOMA POSSE [VÍDEOS]

ILUSKA LOPES -

Aconteceu nesta segunda-feira (14), com a presença de centenas de pessoas a posse da nova direção do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), no Rio de Janeiro. O evento contou com a presença de lideranças populares, sindicalistas, juízas, movimentos sociais, parlamentares e partidos políticos de esquerda.

No centro a nova Secretária de Finanças do CEDIM RJ - Edna Calheiros (representante da Associação de Mulheres Empreendedoras - AMEAS).

Foram eleitas para o período de 2018 a 2022: Presidenta do CEDIM RJ - Helena Piragibe (representante da União Brasileira de Mulheres - UBM); Secretária de Finanças do CEDIM RJ - Edna Calheiros (representante da Associação de Mulheres Empreendedoras - AMEAS); Secretária Geral do CEDIM RJ - Fátima Maria dos Santos (representante do Movimento de Mulheres de São Gonçalo).

Helena Piragibe foi eleita a primeira presidente da sociedade civil em quase 3 décadas de existência. “Sou a 18ª mulher a ocupar a presidência e é um grande desafio, principalmente diante da atual crise que vive o estado do Rio de Janeiro. Além de fiscalizar e acompanhar, nos comprometemos a lutar pela reconstrução dos equipamentos públicos para as mulheres e a própria sede do CEDIM”, destacou. Ainda de acordo com Helena, o CEDIM não tem orçamento próprio nem infraestrutura, e as conselheiras não são remuneradas. “Há no dispositivo legal que criou o CEDIM a possibilidade de arrecadação financeira por meio da constituição de um Fundo, que as conselheiras das gestões passadas conseguiram avançar na regulamentação e regularização inclusive com o CNPJ. O compromisso que temos é ajustar este Fundo e por meio de doações e emendas parlamentares garantir as condições de execução de serviços e programa mínimo que atenda às mulheres”, afiançou.

Para a Secretária de Finanças do CEDIM RJ e representante da Associação de Mulheres Empreendedoras - AMEAS, Edna Calheiros (assista o vídeo acima), "diante da realidade atual, com tantos retrocessos nas políticas públicas, especialmente para as mulheres, chegou a hora de reafirmarmos novos projetos e lutas, é chegada a hora da unidade".

Segundo Helena Piragibe, atualmente, o CEDIM não implementa políticas públicas. “O CEDIM passa a colaborar e contribuir para a efetivação de ações, estabelecendo a necessária interlocução com o movimento de mulheres e movimentos feministas e ampliando o processo de controle social sobre as políticas públicas para as mulheres”, explicou. O Conselho é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, formado por 34 representantes da sociedade civil (50% titulares e 50% suplentes) e 8 governamentais (50% titulares e 50% suplentes).

A deputada federal Benedita da Silva prestou uma homenagem para a feminista Hildézia Medeiros, por sua contribuição na luta pelos direitos das mulheres e também no CEDIM como conselheira. “Hildézia me ensinou, educou e marcou a minha vida na luta feminista. Passamos pelo 13 de maio, que ainda não aconteceu para nós, o povo negro”, lembrou Benedita, citando os índices de violência que atingem as mulheres negras. Benedita foi relatora da PEC das Domésticas, na Câmara dos Deputados.

Criado em 1987, o CEDIM foi um dos primeiros conselhos de direitos da mulher do país, instituído por meio do Decreto 9.906 de 06/05/1987 e, posteriormente, pela Lei Estadual nº 2.837 de 19/11/1997. O conselho tem “a finalidade de elaborar e implementar, em todas as esferas da administração do Estado do Rio de Janeiro, políticas públicas sob a ótica de gênero, destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania”. (com informações da Fisenge)