REDAÇÃO -
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída de ontem para hoje no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o País em protesto contra a alta no preço dos combustíveis.
Desde 2014, 56 setores da economia tinham desoneração de alguns impostos na folha. O texto aprovado hoje na Câmara prevê que a metade desses setores perderão o benefício logo após a sanção do projeto. A outra metade manterá a desoneração pelos próximos três anos, só perdendo o benefício a partir de em janeiro de 2021, entre eles, empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; construção civil; confecção/vestuário; telemarketing e varejo de calçados.
Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PC do B-MA), que é da oposição, afirmou que os recursos obtidos com a reoneração imediata desses 28 setores vão compensar o zeramento da alíquota do PIS-Cofins sobre o diesel. “A reoneração compensa o PIS-Cofins”, disse. A declaração contraria tese da equipe econômica, para quem o fim da desoneração compensaria a decisão anunciada pelo governo de zerar a Cide sobre o diesel.
O relator, no entanto, não quis se comprometer com valores dos impactos financeiros do zeramento do PIS-Cofins sobre o diesel. Para o parlamentar paulista, o cálculo desse impacto cabe ao Ministério da Fazenda, que tem “margem” para localizar no Orçamento de onde tirar esses recursos. “Os relatórios bimestrais sinalizam receitas acima do esperado que poderão ser usadas”, disse. (…) (via Estadão Conteúdo na Exame)
O presidente da CTB-RS Guiomar Vidor afirmou, em entrevista ao portal CTB, que a central apoia o movimento dos caminhoneiros porque o governo golpista de Michel Temer faz uma política de aumento dos combustíveis para agradar as multinacionais que entraram no mercado petrolífero brasileiro e para privatizar a Petrobras.
A CUT divulgou nota em que afirma: "Os aumentos nos preços dos combustíveis tornam inviáveis ao trabalhador caminhoneiro prover o seu sustento e da sua família, já que o valor do frete não cobre os reajustes diários e diminui o valor do salário dele. E não são apenas os caminhoneiros que sofrem. Trabalhadores do setor de transporte e a população como um todo arcam com as consequências desses aumentos, que refletem ainda nos preços do gás, no pão e em outros itens da cesta básica".
Em Catalão (GO), o Sindicato dos Metalúrgicos local, filiado à Força Sindical, prestou solidariedade ao movimento grevista. O presidente da entidade, Carlos Albino, afirmou à reportagem da Agência Sindical que no centro da cidade há 700 caminhões parados. "Nossa categoria apoia os caminhoneiros. Essa situação não pode continuar. Foram cinco aumentos de combustível em uma semana", criticou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou pelas redes sociais que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) será zerada. Esse tributo incide sobre o preço do diesel. Por outro lado a greve começa a produzir impacto no abastecimento no sudeste. No Estado de São Paulo postos de gasolina podem ficar sem combustível e os estoques de frutas, legumes e verduras nos mercados estão acabando. Em Curitiba haverá redução na frota do transporte coletivo devido à falta de combustível. O serviço dos correios e também os vôos aéreos podem ser impactados pela greve. (via Vermelho)
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Câmara aprova texto-base da reoneração e zera PIS-Cofins para diesel
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída de ontem para hoje no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o País em protesto contra a alta no preço dos combustíveis.
Desde 2014, 56 setores da economia tinham desoneração de alguns impostos na folha. O texto aprovado hoje na Câmara prevê que a metade desses setores perderão o benefício logo após a sanção do projeto. A outra metade manterá a desoneração pelos próximos três anos, só perdendo o benefício a partir de em janeiro de 2021, entre eles, empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; construção civil; confecção/vestuário; telemarketing e varejo de calçados.
Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PC do B-MA), que é da oposição, afirmou que os recursos obtidos com a reoneração imediata desses 28 setores vão compensar o zeramento da alíquota do PIS-Cofins sobre o diesel. “A reoneração compensa o PIS-Cofins”, disse. A declaração contraria tese da equipe econômica, para quem o fim da desoneração compensaria a decisão anunciada pelo governo de zerar a Cide sobre o diesel.
O relator, no entanto, não quis se comprometer com valores dos impactos financeiros do zeramento do PIS-Cofins sobre o diesel. Para o parlamentar paulista, o cálculo desse impacto cabe ao Ministério da Fazenda, que tem “margem” para localizar no Orçamento de onde tirar esses recursos. “Os relatórios bimestrais sinalizam receitas acima do esperado que poderão ser usadas”, disse. (…) (via Estadão Conteúdo na Exame)
