Via SINPOSPETRO-RJ -
Para compreendermos os desafios e as dificuldades da gestão
do Superintendente Regional do Trabalho, fomos entrevistar o advogado Adriano Bernardo (foto),
52 anos, responsável pela árdua tarefa no Estado do Rio de Janeiro.
Atuando na superintendência desde o dia 8 de novembro, o dinâmico gestor explica que seu cargo é subordinado diretamente ao Ministro de Estado. “Minha tarefa é coordenar, orientar e controlar a execução
das atividades relacionadas com a fiscalização do trabalho, a inspeção das
condições ambientais de trabalho, a aplicação de sanções previstas em normas
legais ou coletivas, a orientação ao trabalhador, o fornecimento de Carteira de
Trabalho e Previdência Social, a orientação e o apoio ao trabalhador desempregado,
à mediação e a arbitragem em negociação coletiva, a conciliação de conflitos
trabalhistas, a assistência na rescisão do contrato de trabalho, tudo sempre em
conformidade com a orientação e normas emanadas do Ministério do Trabalho e
Emprego”, explica o Superintendente.
Segundo Adriano Bernardo, seu maior desejo é conseguir fazer
com que “entre a notificação do Ministério e o auto de infração, passe a
existir a obrigatoriedade de mediação (negociação), para que haja alternativa da solução
do problema”. E emenda, “atuo sempre realizando o canal de mediação entre os
segmentos laborais e patronais, para solucionar conflitos que são antigos”.
Desafios – Para o Superintendente Regional do Trabalho, “é
necessário criar uma intermediação entre os dois extremos, notificação e
autuação, no campo da mediação e negociação, para fazer com que a empresa se
torne efetivamente uma empresa capaz de não gerar nenhuma lesão a dispositivo
nenhum. Quero que a empresa, quando um fiscal for cumprir a norma, diga: ‘essa
aqui é uma referencia’. Hoje temos problemas com o seguimento de combustível e petróleo, onde ocorre principalmente descumprimento de NRs. Também
temos problemas com a questão do deficiente, a cota geralmente não é cumprida, pela
legislação 5% do mercado de trabalho deveria ser ocupado por trabalhadores com deficiência
física e pelo jovem aprendiz”.
Frentistas – “A superintendência está e sempre estará à
disposição da categoria dos trabalhadores frentistas. É um segmento de pessoas
simples que atuam com eficiência e cumprem atividade de risco permanente, seja por
perigo de assalto, contaminação por agentes nocivos ou acidentes. Não vamos
jamais abrir mão da rigidez no processo de fiscalização e de apoio para a
categoria, pois esses trabalhadores demandam controle efetivo, existe a questão
latente de saúde e segurança do trabalho. É um setor que eu não costumo mediar,
é preciso ser justo, tem meu total apoio. Caso apareça um patrão reincidente,
que não cumpre as normas de segurança e saúde, terá minha resistência em querer
encontrar as soluções, porque já tiveram oportunidade e não fizeram”, defendeu
Adriano Bernardo.
Empregabilidade – “É uma
busca incansável de qualquer gestor publico! Vivemos um momento turbulento,
temos hoje um governo de transição e transformação. Defender o direito do
trabalhador é essencial, porque o trabalhador é quem faz a maquina funcionar,
mas defender o empresário também se faz necessário em função da empregabilidade, é o
empresário quem recolhe mais tributos. Desde quando assumi a superintendência, venho
procurando dar aos empresários o mesmo tratamento que damos aos trabalhadores,
por que assim podemos garantir empregabilidade. Trazer os dois polos para a
mesa e encontrar as soluções, só assim é possível atender as demandas dos
trabalhadores e dos empregadores”, argumenta o Superintendente Regional do
Trabalho.
Comunicação – “Nossa parte administrativa tem problemas de
comunicação, o sistema da Dataprev costuma dar problemas permanentemente, mas
com criatividade e determinação vamos superando isso para o bem das relações
trabalhistas. Nosso trabalho também demanda convênios com diversos municípios,
não podemos parar nossas atividades quando, por exemplo, o sistema de
informática cai, para isso criei um grupo no WhatsApp para comandar todas as
gerências e agências. Também restabeleci nossa estrutura móvel para atender principalmente as
agências, são grandes as demandas. Realizo reuniões mensais com as gerências e agências, e quinzenais com minha equipe e com as equipes que atendem os
contribuintes no primeiro andar do prédio da Avenida Antônio Carlos, ali o
atendimento precisa ser feito com dignidade e respeito”, explica.
Por fim, Adriano Bernardo enfatizou que está totalmente
dedicado a assegurar aos trabalhadores, empresas, organizações e à sociedade Fluminense
seu envolvimento direto na reorganização do Estado do Rio de Janeiro, “nesta
quinta-feira, dia 1º de março, quem precisou emitir carteira de trabalho pode
garantir o documento em um mutirão de serviços na Praça Mauá. Uma equipe nossa
esteve presente para atender as pessoas, das 8h às 16h. Precisamos de geração
de trabalho e renda com excelência em saúde e segurança. Sou otimista, tenho fé
e trabalho intensamente com esse objetivo, restabelecer dignidade à sociedade
brasileira”.
* Daniel Mazola, assessoria de imprensa SINPOSPETRO-RJ
