JOSÉ CARLOS DE ASSIS -
Não há a mais remota possibilidade de reverter a depressão econômica brasileira com aumento de impostos e restrição aos gastos públicos. No entanto, insiste-se com essa estupidez. Estamos, inequivocamente, numa depressão, medida tanto pela contração do PIB – cerca de 9% em três anos – quanto pelo alto desemprego – cerca de 14% da população ativa, sem considerar o subemprego. Por que então o governo de Meirelles insiste em cortar gastos públicos e se revela inteiramente indiferente ao drama do desemprego?
Existem dois tipos de explicação para isso, que se complementam. Primeiro, é preciso compreender que o Governo da Ponte para o Futuro de Temer renunciou a qualquer tipo de políticas de desenvolvimento, já que seu foco central é somente a redução do espaço público na sociedade e na economia em favor da ampliação do espaço privado via privatizações. Trata-se de um objetivo em si, que traria, por conseqüência, a confiança do empresariado no Governo no sentido de retomar o investimento e, supostamente, o consumo e o emprego.
A apresentação dessas relações é simples, mas, contando eu mais de 40 anos de economia política, estou convencido de que a esmagadora maioria da sociedade não compreende o que tentamos dizer. Nossa linguagem é obscura. Falamos em demanda no lugar de consumo, de investimento público em lugar de gastos públicos de infraestrutura, de efeito multiplicador do investimento público deficitário em lugar de dizer simplesmente que o Governo deve meter o pé no acelerador de gastos para garantir o crescimento.
Como explicar para o cidadão comum, vítima do massacre ideológico sistemático de décadas a fio de propaganda neoliberal, que comprar a crédito pelo Governo é tão saudável quanto uma família recorrer a financiamento para equipar um pequeno negócio e tentar enfrentar o desemprego? É fundamental compreender que a maioria das crises, no capitalismo, começa pela redução do consumo. Sem consumo, inclusive consumo a crédito, empresários não vão promover a ampliação da produção. Isso, em conseqüência, leva à queda do investimento e do emprego.
Para enfrentar a crise é necessário, antes de tudo, aumentar o consumo do Governo, induzindo ao mesmo tempo o consumo final das famílias e o consumo intermediário (matérias-primas e insumos) dos empresários, os quais seriam estimulados a fazer novos investimentos. É evidente que, sem consumo, o investimento dos empresários não aumenta porque eles não tem perspectiva de vendas. É preciso que uma força de fora, o Governo, empurre o consumo, de forma a empurrar por sua vez investimento e emprego.
A contrapartida financeira do déficit do Governo, quando aplicado em ampliar investimentos em infraestrutura e gastos com serviços públicos, é o aumento da dívida pública, sem risco de inflação (o consumo está deprimido) ou de perda de credibilidade dos títulos públicos (a dívida cai depois de um período inicial de alta). Quando o Governo investe está automaticamente comprando bens e serviços do setor privado. O resultado é a retomada do crescimento global da economia. Aumenta a receita fiscal, reduzindo a dívida pública.
Refaçamos o circuito: consumo – gasto público – investimento – emprego – receita pública – consumo – redução da dívida. É um círculo virtuoso. Será que Meirelles e seus asseclas não sabem disso? É claro que sabem. Entretanto, se o objetivo ideológico do Governo é ampliar o espaço da privatização de empresas estatais, não faria nenhum sentido promover políticas de retomada do desenvolvimento a partir das próprias empresas públicas. Ao contrário, é preciso demonstrar de forma inequívoca que o setor público deve ser liquidado.
O que disse acima é um sumário da chamada política keynesiana. Keynes, o mais brilhante economista do século XX, construiu uma teoria voltada fundamentalmente para a salvação do capitalismo, embora com alguns tons socialistas. Não se sabe exatamente o que querem os ideólogos liberais de agora, como Meirelles e seus asseclas, com suas teorias esdrúxulas de fundamentação teológica da economia ancorada em aspectos psicológicos, como confiança do mercado. O fato é que, com isso, nos estão levando ao desastre.
A tragédia absoluta é o descalabro fiscal do Governo sem contrapartida de investimento produtivo. Os R$ 150 bilhões de déficit anunciados recentemente são destinados a pagamento de juros da dívida pública sem contrapartida de promoção de consumo e de investimento produtivo na economia. É um gasto estúpido, inútil, justificador de privatizações. Os que recebem os juros não os gastam em bens e serviços, mas os destinam a aplicação em mais dívida pública estéril. Além disso, o aumento de impostos, inclusive os municipais, induzido pela crise, significa retirada de recursos do consumo e mais retração da economia. Enfim, trata-se da maior conspiração contra a economia brasileira em séculos.
