1.7.17

O GENERAL E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA

JOSÉ CARLOS DE ASSIS -


O general Villas Boas, comandante do Exército, num pronunciamento há dias na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, afirmou, repetindo o que tem dito Michel Temer e a presidente do Supremo, Carmen Lúcia, que, apesar da crise, as instituições da República estão funcionando muito bem. O general está errado. As instituições da República estão podres. Só funcionam bem para os donos de sinecuras estatais e para os grandes financistas que escravizam o povo brasileiro com a especulação financeira desenfreada.

É claro que o general não fala por mal. Ele quer chamar à responsabilidade o estamento político para sua tarefa insubstituível de promover a superação da crise a fim de afastar qualquer possibilidade de intervenção militar. Entretanto, não é um homem ingênuo. Sabe que o que explica a crise é justamente o fato de as instituições não estarem funcionando. A Presidência está ancorada em corruptos e a Câmara perdeu inteiramente o pudor desde que, no impeachment, grande parte dela vendeu seu voto ao sistema empresarial.

Entretanto, não é só em relação à corrupção que considero falidas as instituições da República. É na sua absoluta incompetência em combater a crise econômica. O fâmulo de banqueiros que ocupa o Ministério da Fazenda usa a crise como um instrumento de desarticulação do poder nacional, de degradação do trabalho e da previdência, de favorecimento ao capital vadio, de fatiamento da Petrobrás. Se é para isso que funcionam, “normalmente”, as instituições da República, elas não são exatamente instituições nacionais.

A sanha desnacionalizante ultrapassou os limites da União e, por violenta pressão financeira desta, está destruindo a autonomia dos Estados. A dívida pública junto ao Governo federal inventada no Governo Fernando Henrique tornou-se ao longo do tempo um instrumento de estrangulamento dos Estados mediante quebras sucessivas e sucessivos programas de renegociação. Agora caiu a máscara. Os Estados, como o Rio, estão vendendo ao Governo federal sua autonomia, basicamente para servir a dívida que considero nula.

Não, isso não são instituições funcionando “normalmente”. São braços internos do FMI e do Banco Mundial no exercício de submeter o Brasil, com auxílio de gente como Temer e Meirelles, aos ditames da banca, única beneficiária da política econômica em curso. Enquanto isso 14 milhões de desempregados esperam à míngua por um programa econômico de regeneração. Não há sequer um sinal disso. São 14 milhões de desempregados diretos, meu general, e outro tanto de indiretos. O senhor acha realmente que as instituições da República estão funcionando normalmente em relação às necessidades deles?

Como considerar em funcionamento “normal” instituições que, sem qualquer discussão no Congresso, cede a potências estrangeiras expansionistas a base de Alcântara, nos expondo aos riscos de uma guerra nuclear que os Estados Unidos parecem desejar ardentemente com a Rússia? Note-se que a Constituição veda o desenvolvimento de armas nucleares pelo Brasil. O que está sendo feito, em contrapartida, é ceder o território brasileiro ao depósito indiscriminado de poderio nuclear americano, em clara hostilidade com os russos, nossos parceiros econômicos no BRICS, os quais, num conflito, se tornariam automaticamente nossos inimigos. E tudo por causa do apetite voraz norte-americano por guerras. Se temos uma normalidade, essa normalidade assusta!