Por ESMAEL MORAIS - Via blog do autor -
Os dois recentes extermínios de presos — um no Amazonas e outro em Roraima — são apenas a ponta do iceberg dentro um sistema carcerário falido no país.
O Brasil é o quarto maior encarcerador no mundo, com 622 mil detentos. O primeiro são os EUA (2,2 milhões), seguido da China (1,6 milhão) e da Rússia (644 mil).
Daqui a poucos anos estima-se que haverá mais brasileiros atrás das grades que no resto do mundo, a persistir esse ritmo de criminalizações.
O diabo é que a mídia não tem coragem para botar o dedo na ferida. Prefere o discurso fácil segundo qual “bandido bom é bandido morto” a enfrentar o problema de frente. Isto significa covardia e despreparo dos barões e de alguns profissionais de imprensa que preferem o sensacionalismo das tragédias do mundo cão.
Dito isto, vale ressaltar que cerca de 140 mil pessoas — ou quase um quarto — estão presas em virtude das drogas. Ora, por que não descriminalizar as drogas como fizeram muitos países para esvaziar os presídios?
O fetiche da punição ao usuário de drogas atende mais à lógica da reprovação moral, repetida pela mídia, do que a racionalidade econômica e social.
A questão das drogas é somente o ponto de partida para resolver a superlotação e debelar os continuados massacres nos presídios.
Resgato aqui a opinião do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que em artigo especial esta semana denunciou o exagero na quantidade de presos provisórios no país. Segundo ele, a prisão antecipada explica a barbárie de Manaus (ele ainda não sabia que outro massacre ocorreria 72 horas depois em Boa Vista).
No Brasil, cerca de 40% dos presos totais (250 mil) são provisórios, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
De nada ainda construir penitenciárias se a mente da velha mídia é pelo encarceramento, ou seja, pela retroalimentação de um sistema falido de aprisionamentos como se fosse um moto-perpétuo.
A prisão não pode e não deve ser o único remédio para desvios de condutas com baixo potencial de ofensa ao bem jurídico tutelável. Não faz sentido punir quem quer que seja de maneira desproporcional com o objetivo de “vingança” do cidadão que não se enquadra ao status quo ou ao establishment.
Não há uma evidência sequer de que a prisão transforma o homem e a mulher em seres humanos melhores. Pelo contrário.
O fim da prisão provisória e a descriminalização das drogas são medidas urgentes que baixariam a população carcerária para 232 mil presos.
Por que, então, as autoridades e a mídia não defendem esses dois pontos para solucionar de vez a crise da superpopulação presidiária? Simples: 1- covardia; e 2- negócios (para alguns poucos).
