REDAÇÃO -
Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato – como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sérgio Moro – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (12) por meio de seus advogados, ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A ação deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão “a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público”.
Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento tríplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula.
Segundo os advogados de Lula, a ação demonstra “a utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula”.
Os advogados do petista afirmam que “a atuação dolosa do réu no exercício de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes, o abandono da causa pelo réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional – alegando ‘motivo de foro íntimo’) e, ainda, pela reprodução e divulgação de publicação manifestamente ofensiva ao ex-presidente, tratado como ‘Encantador de Burros’) em conta do réu em rede social (Facebook)”.
A defesa de Lula destacou que no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra Conserino, “em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta”. (Via UOL)
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Governo coloca general na Funai para cuidar de desenvolvimento sustentável
O governo nomeou nesta quinta-feira, 12, o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas para ocupar a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A nomeação, publicada no Diário Oficial da União pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também exonera do cargo Artur Nobre Mendes, servidor de carreira que ocupava o cargo.
Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Franklimberg é general de brigada, assessor de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia. Como oficial general, comandou a 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e foi chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia.
A indicação de Franklimberg já era cogitada há alguns meses. A nomeação de militares para cargos na Funai tem sido criticada por organizações representativas dos povos indígenas. No ano passado, a informação de que o governo analisava a indicação do general da reserva do Exército Sebastião Roberto Peternelli Júnior para presidir a Funai causou indignação entre os indígenas e organizações, levando a protestos na sede da Funai, em Brasília. As indicações foram feitas pelo PSC (Partido Social Cristão), que concentra a bancada mais conservadora do Congresso.
Desde que o presidente Michel Temer assumiu o cargo, a Funai segue com um presidente “substituto”. Atualmente, a função na autarquia vinculada ao Ministério da Justiça é ocupada por Agostinho do Nascimento Netto. (Informações PovoOnline)
