Por
MARCOS SANTOS - Via APN -
Há dois anos, aproximadamente,
existia no sistema Petrobrás mais de 300 mil trabalhadores terceirizados. Atualmente esse número chega apenas à metade. Ou seja, 150 mil pessoas
foram demitidas pelas empresas prestadoras de serviço à Petrobrás.
A companhia alega que essas demissões
são fruto da crise financeira pela qual passa, e que isso a faz realizar
ajustes a partir de contenções de despesas.
A nossa empresa sempre teve um
caráter social, mas se transformou, com a questão da Operação Lava Jato, que
atingiu muitos daqueles diretores que foram colocados na Petrobrás por
indicações de padrinhos políticos nos últimos 30 anos. Agora sabemos o quanto a
corrupção avançou e como esses políticos corruptos tomaram conta da empresa, e
no final das contas quem está pagando o “pato” é a classe trabalhadora do país.
A Lei 8666/93 delimita como podem ser
contratados alguns serviços de mão de obra para empresas estatais como as do
sistema Petrobrás. Esses serviços em tese ficariam limitados a serviços de
limpeza, vigilância e alimentação, mas na pratica não é isso que acontece
quando vemos que esses serviços se estendem até as áreas de exploração e
produção, que na verdade são áreas afins da empresa. Assim podemos constatar
claramente como os gestores da Petrobrás burlam a lei e descumprem o Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT).
Outro fato, que já é de conhecimento
dos trabalhadores da Petrobrás, e das contratantes, é que muitas dessas
empresas são de fachada. Por que empresas de fachada? Porque muitas vezes
essas empresas pertencem a políticos, e quando demitem os seus trabalhadores
terceirizados não pagam as verbas indenizatórias trabalhistas. Na maioria das
vezes suas sedes são em outros estados, fora da respectiva área em que os
trabalhadores exercem suas funções o que dificulta a tramitação de processos na
justiça do trabalho. Quando essa situação ocorre a Petrobrás se omite da
questão, sendo conivente com a “sacanagem”, e aí esses trabalhadores acabam por
recorrer ao nosso sindicato.
São situações que começam com terror psicológico,
assédio moral e muito mais. Depois ocorrem demissões arbitrárias impostas até a
alguns ‘cipeiros’ eleitos em empresas terceirizadas.
Atualmente se fala muito em crise na
Petrobrás, mas essa crise não chega às diretorias e no corpo gerencial da
companhia, pois esses gestores sempre recebem aumentos acima da inflação, e
fazem de tudo para não perderem suas “boquinhas”. Alguns deles chegam a irem às
assembleias do sindicato para assediar trabalhadores a votarem, por exemplo, na
proposta da Petrobrás. Esses “capachos” vão a mando de diretores que sempre
estiveram com o chicote na mão, como feitores da escravidão, para açoitar
trabalhadores terceirizados.
Mas isso não pode calar o nosso
sindicato que vai sempre apoiar esses trabalhadores para que tenham coragem ao
enfrentarem esses canalhas. Vamos denunciar essas praticas covardes de quem
está apenas de passagem na Petrobrás por mera indicação política, e somente
apegados aos seus cargos comissionados.
É preciso dar um basta em tudo isso e
tomar algumas medidas mais enérgicas e responsabilizar, tanto a Petrobrás, que
se torna conivente, como essas “gateiras”, que usam a mão de obra desses
trabalhadores terceirizados e depois os descartam como lixo.
O SINDIPETRO-RJ vai fazer denúncias
ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Tribunal de Contas de União (TCU)
e aos demais órgãos competentes. Caso não tenhamos resultados vamos realizar um
“enterros simbólicos” na porta das unidades onde ficam instalados esses
diretores e seus gerentes que são verdadeiros “paus mandados” da
diretoria da Petrobrás.
*Marcos Santos (Marquinho) é
coordenador da Secretaria de Trabalhadores Terceirizados do SINDIPETRO-RJ
