EMANUEL
CANCELLA e CARLOS AUGUSTO ESPINHEIRA -
É importante esclarecer aos petroleiros sobre as
várias versões de pedidos de demissão voluntária na Petrobrás, para que os mais
jovens entendam melhor o PIDV que está sendo proposto pelo atual Presidente da
Petrobrás, Pedro Parente.
O PIDV para aposentáveis deveria ser permanente. Neste
caso, a companhia teria que zelar pelo seu próprio interesse para que não
houvesse um esvaziamento da memória técnica da empresa. Tomando esse cuidado,
achamos sensato o PIDV para aposentáveis que, além do incentivo, sairiam com
salário do INSS, complemento da Petros e, principalmente, com a MAS
(assistência médica).
Vamos agora analisar as várias versões de PIDV na
companhia:
- Na década de 1990, tivemos um PIDV, no governo de
Fernando Henrique Cardoso (FHC), que valia para todos, tendo como pano de fundo
a tentativa de privatizar a Petrobrás.
FHC não conseguiu privatizar a companhia, porém
quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo. Milhares de petroleiros saíram da
Petrobrás. Uns com a aposentadoria rebaixada (INSS/Petros/AMS); outros, sem
aposentadoria e sem AMS, somente com a indenização.
Os que tiveram a aposentadoria rebaixada reclamam até
hoje dos baixos salários. Muitos petroleiros “pedevistas” dizem que não
deveriam ter saído, porém, saíram com medo da privatização e de perder tudo.
Dizem que 99% dos que saíram só com a indenização
deram com os “burros n’água”. Com a indenização investiram em negócios sem ter
experiência no ramo e, como dizem os especialistas, “negócio” é coisa de
profissional. A maioria bateu de volta na porta dos sindicatos e tem lutado
para retornar à Petrobrás.
Por mais de uma década não houve PIDV. Nesse período
surgiram Eike Batista e as empresas ‘X’ na área de petróleo. Muitos petroleiros
aderiram aos negócios de Eike Batista. Muitos sonhavam em trabalhar para
as empresas ‘X’. Mas os projetos de Eike Batistas degringolaram e o sonho virou
pesadelo.
Em 2014, no governo Dilma, houve mais um PIDV, mas só
poderiam aderir os aposentáveis. Com os desligamentos de petroleiros da área
operacional, a companhia garantiu que a mão de obra seria reposta, através de
concurso público. Na época, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu
que, até 2015, as empresas públicas e estatais, incluindo a Petrobrás,
deveriam substituir, nas áreas operacionais, todos os trabalhadores
terceirizados por primeirizados, através de concurso público.
O atual PIDV retoma os parâmetros daquele que
foi realizado no governo FHC: vale para todos, aposentáveis ou não. O
Sindipetro-RJ e a FNP alertam aos petroleiros com contratos mais recentes que
estão aderindo ao PIDV: “Atenção, vocês vão receber única e
exclusivamente a indenização pecuniária”.
A história mostrou que a esmagadora maioria dos
pedevistas que saíram só com a indenização se arrependeram. Como na época de
FHC, o governo golpista e interino de Michel Temer deverá promover poucos
concursos públicos, até porque anunciam que vão diminuir o tamanho do estado
brasileiro, o implica em reduzir o número de servidores e empregados dos
serviços e empresas públicas.
A FNP e o Sindipetro-RJ continuarão a resistir
firmemente contra a entrega do pré-sal, a venda de ativos e de ataque aos
direitos dos trabalhadores, como sempre fizemos. Queremos incluir, manter e
ampliar os postos de trabalho na Petrobrás.
Essa luta transcende os interesses corporativos. É
sobretudo em defesa da soberania nacional e da Petrobrás, um patrimônio de todo
o povo brasileiro.
Na campanha ‘O Petróleo é nosso!’, o maior movimento
cívico realizado no país, que resultou na criação da Petrobrás, nenhum
participante trabalhava na Petrobrás, até por que a empresa foi criada a partir
desse movimento.
Temos que honrar a memória do povo brasileiro e, mais
uma vez, barrar o entreguismo tucano, agora incorporado por Pedro Parente!
*Fonte: Agência Petroleira de Notícias – Emanuel
Cancella é secretário geral da FNP e do Sindipetro-RJ; Carlos Augusto
Espinheira é diretor de Comunicação do Sindipetro-RJ e ex-conselheiro fiscal da
Petros.
