ALCYR CAVALCANTI -
"Ninguém será submetido à tortura, nem a
tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante". Declaração dos
Direitos Humanos, artigo V.
A superlotação dos presídios é um dos problemas que afligem diretamente a
segurança no país, e que continua sem solução, apesar da retórica
oficial. O Brasil é um dos países com maior número de presos em todo o
mundo, número que cresce assustadoramente a cada ano. São mais de 500mil
presos, a maior parte à espera de julgamento, número que deve aumentar
em muito se for aprovada lei da redução de 18 para 16 anos da maioridade
penal. No Rio de Janeiro são 12mil detentos para serem julgados, alguns
por delitos considerados leves. O Plano Nacional de Apoio ao Sistema
Prisional lançado pela presidente Dilma em 2011 está paralisado, pouco
foi feito, obras estão paradas, nenhum presídio foi concluído, mais de
45 projetos não saíram do papel, de um orçamento inicial de mais de
R$1,2 bilhões.
Com índices de criminalidade sempre altos, apesar de algumas
estatísticas, os presídios são meros depósitos de presos, que convivem
em condições sub humanas, que para sobreviver fazem prevalecer a "lei da
selva", ao se organizarem em grupos face ao descaso das autoridades. O
Primeiro Comando da Capital-PCC inicialmente em São Paulo já estende
seus tentáculos a 20 estados, em alguns deles como o Rio de Janeiro tem
feito uma aliança cooperativa com a rede criminal mais tradicional, o
Comando Vermelho, em uma verdadeira indústria do crime.
Descaso com o Sistema Prisional
O descaso das autoridades com os milhares de detentos não é coisa nova.
Por um fenômeno de resistência às péssimas condições formam grupos
exercendo seu poder não só dentro da cadeia, mas principalmente fora
delas, monitorando assaltos, sequestros, execuções, como temos assistido
recentemente. A Falange Vermelha foi formada na Ilha Grande em resposta
às péssimas condições do presídio nos anos 70 formando uma rede de
proteção e solidariedade que perdura até hoje, e serve de modelo às
outras redes criminais que se espalharam em quase todo território
nacional.
